Plenário Aprovada isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres De acordo com a proposta relatada por Paulo Paim, serão contemplados fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários fabricados no Brasil 17/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Rio Grande do Sul Debatedores defendem agilidade para sistemas de proteção contra cheias no RS Avaliação foi feita durante audiência pública da comissão temporária externa criada para acompanhar o enfrentamento da calamidade nesse estado, presidida pelo senador Paulo Paim 08/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Proposta de Paulo Paim institui Política Nacional para Deslocados Internos Texto reconhece como deslocado interno toda pessoa forçada a abandonar o seu domicílio em consequência de conflito armado, calamidade humana ou natural de grande proporção ou de grave violação de direitos humanos 02/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
