Produção nacional Senado aprova parecer do PT que prorroga cota de tela para TV paga até 2038 Acatado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, texto relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) garante por mais 15 anos espaço para audiovisual brasileiro nas TVs por assinatura e prevê mecanismos para punir pirataria 30/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Produção nacional Cota de tela na TV paga passa em comissão e deve ter decisão final no Senado nesta quarta Comissão de Educação aprova parecer do senador Humberto Costa (PT-PE), que será votado nesta quarta (30/8) pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). Por acordo, cota para salas de cinema será discutida em outro projeto 29/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
