inelegibilidade Novo Código Eleitoral pode incluir projeto de Augusta para tornar inelegível condenado por violência doméstica Proposta da senadora torna inelegível por oito anos quem for condenado por violência doméstica; medida avança no Senado 28/05/2025 — Janaína Araújo em Últimas
Constituição e Justiça Dino reafirma compromisso de “não vestir cor” em atuação no STF Atual ministro da Justiça destaca que terá atuação discreta e ponderada se for escolhido como titular do Supremo, lembrando ter atuado em todas as esferas de poder no Brasil 13/12/2023 — Carlos Mota em Últimas
Relatório apresentado Relator no Senado aprova indicação de Dino ao STF: “Invejável currículo” Senador Weverton Rocha apresentou relatório recomendando a aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. Apoio ao ministro da Justiça não para de crescer 05/12/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Trânsito seguro Avaliação psicológica será exigida para renovar carteira de motorista, decide CCJ Parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) estende a todos os motoristas exigência hoje restrita à primeira habilitação ou a motorista remunerado 09/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Transporte gratuito Projeto do PT, “catraca livre” em dias de eleição passa na CCJ e vai ao Plenário Proposta de emenda à Constituição do senador Rogério Carvalho (PT-SE) prevê transporte público gratuito para que o eleitor possa exercer o direito ao voto sem comprometer renda 09/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
SABATINAS MARCADAS PT no Senado reforça apoio a indicações de Lula para STF e BC Senadoras e senadores do partido se reuniram com Cristiano Zanin, escolhido para ministro do Supremo, e Gabriel Galípolo, para diretor do Banco Central 14/06/2023 — Flávio Faria em Últimas
Brasil do Futuro Primeira vitória do governo Lula: CCJ aprova PEC do Bolsa Família Após um dia de intensos debates e tentativas da base bolsonarista para adiar votação, Comissão de Constituição e Justiça aprova a PEC do Bolsa Família para garantir pagamentos de programas sociais no próximo ano 06/12/2022 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Bancada do PT se mobiliza contra “PL da Bala Solta” e adia votação Senadores conquistam importantes mudanças no relatório debatido pela CCJ. Após mudanças, votação foi adiada 23/02/2022 — Rafael Noronha em Últimas
MENOS ARMAS E MAIS VIDA Especialistas alertam: PL das Armas ajuda o crime e prejudica controle Texto que amplia circulação de armas e reduzir os mecanismos de controle foi debatido na CCJ nesta terça (14). Bancada armamentista pretende em Plenário nesta quarta (15), mas senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe a análise pela Comissão de Segurança Pública do Senado 14/12/2021 — Flávio Faria em Últimas
pec dos precatorios Plenário vota PEC do Calote nesta 5ª; PT apoia emenda alternativa Proposta de emenda à Constituição que autoriza o governo a dar o calote em dívidas judiciais e ameaça a transferência de renda para famílias pobres foi aprovada na CCJ, contra o voto do PT, que apoia texto sem calote e com benefício permanente 30/11/2021 — Flávio Faria em Últimas
Reforma da Previdência “Injustiça previdenciária” provocará exclusão social Fim das aposentadorias especiais, menor valor dos benefícios a trabalhadores inválidos e dificuldade de acesso ao Benefício de Prestação Continuada ameaçam, segundo especialistas, excluir milhares de brasileiros do sistema de Previdência 21/08/2019 — Rafael Noronha em Últimas
Reforma da Previdência Reforma não prevê aumento de arrecadação da Previdência Senadores criticam texto apresentado pelo governo por atacar direitos adquiridos dos trabalhadores e não buscar novas formas de fomento do sistema previdenciário e nem cobrar sonegadores 21/08/2019 — Rafael Noronha em Últimas
