CCJ vota projeto de Humberto que pune má gestão na saúde pública A Lei de Responsabilidade Sanitária cria um mecanismo legal para punir gestores envolvidos em ações fraudulentas ou desvios de verbas. 16/04/2013 — Da redação em Últimas
CCJ aprova PEC que equipara direitos dos trabalhadores domésticos A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/03), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)... 13/03/2013 — Da redação em Últimas
CCJ aprova relatório de Viana que cria TRFs no NO e NE Senador do PT apresentou parecer para criar novos tribunais federais em Manaus, Belém e Salvador. 06/03/2013 — Da redação em Últimas
Senador tucano protesta contra insinuações de Randolfe O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) pediu ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício de Oliveira (PMDB-CE)... 05/12/2012 — Da redação em Últimas
Oposição fracassa na tentativa de adiar sabatina de novo ministro do STF A oposição tentou até o último instante adiar a sabatina, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), do... 25/09/2012 — Da redação em Últimas
CCJ marca sabatina de indicado ao STF para terça O ministro do STJ, Teori Zavascki, ocupará a vaga do ministro Cezar Peluso, que se aposentou. 19/09/2012 — Da redação em Últimas
Cassação de Demóstenes segue para o plenário Parecer pela legalidade do pedido de cassação foi aprovado por unanimidade na CCJ. Marta Suplicy destacou a capacidade manipular e mentir para seus pares. “Uma pessoa com duas personalidades, que pessoa é essa?, indagou. 05/07/2012 — Da redação em Últimas
CCJ confirma processo contra Demóstenes para próxima quarta O processo de quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres será relatado na CCJ pelo senador Pedro Taques. No plenário, a votação está prevista para o dia 11 de julho. 27/06/2012 — Da redação em Últimas
Avança projeto de Viana que amplia programa Jovem Senador A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na sessão, desta quarta-feira (13/06), o Projeto de Resolução do... 13/06/2012 — Da redação em Últimas
Depósitos judiciais permanecem em bancos públicos, decide CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (23/05), o relatório do senador José... 23/05/2012 — Da redação em Últimas
Exigência de cheque-caução em emergências vira crime Matéria foi aprovada no Plenário do Senado e segue para a sanção da presidenta Dilma. 09/05/2012 — Da redação em Últimas
Comércio eletrônico será tema de audiência pública na CAE Com votação prevista para quarta, a CCJ vai discutir o aspecto jurídico da medida, enquanto na CAE, o debate será sobre o impacto financeiro. 08/05/2012 — Da redação em Últimas
