CCJ vai analisar mudança no ICMS que pretende reduzir a guerra fiscal A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (20/09) o encaminhamento para a Comissão de Constituição e... 20/09/2011 — Da redação em Últimas
Emendas reduzem legalização de desmatamentos A regra para legalizar lavouras e criações existentes em Áreas de Preservação Permanentes (APPs, reservas de proteção da vegetação nativa... 20/09/2011 — Da redação em Últimas
Votação é adiada mais uma vez Jorge Viana considera positivo o adiamento pois assim haverá tempo hábil para fazer as mudanças necessárias no texto. 14/09/2011 — Da redação em Últimas
Votação do Código Florestal é adiada mais uma vez Após o relator do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), senador Luiz Henrique (PMDB-SC), apresentar alterações ao relatório que... 14/09/2011 — Da redação em Últimas
Aníbal destaca desenvolvimento sustentável Código Florestal deve atender necessidades do presente sem comprometer o futuro, diz senador 14/09/2011 — Da redação em Últimas
Insegurança jurídica esquenta debate Especialistas em direito discutem solução para insegurança jurídica para a nova legislação ambiental 13/09/2011 — Da redação em Últimas
Paim quer Ouvidoria para denúncias de preconceito A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (31/08), o Projeto de Resolução (PRS 4/2003), que cria... 31/08/2011 — Da redação em Últimas
Ana Rita quer penas diferenciadas para quem pratica pequenos furtos A senadora Ana Rita (PT-ES) está propondo mudanças no Código Penal para possibilitar a aplicação de penas alternativas para os... 25/08/2011 — Da redação em Últimas
Todos avanços do sistema político foram rejeitados pela CCJ Com uma votação apertada, o plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou duas propostas sobre o financiamento de... 24/08/2011 — Assessoria do senador José Pimentel em Últimas
CCJ aprova nova regra para partidos e propaganda gratuita Depois de muita polêmica, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (24/08), projeto... 24/08/2011 — Da redação em Últimas
Wellington propõe alteração no prazo de validade de concursos Assegurar que aprovados em concursos públicos não percam o direito à vaga por causa de dificuldades financeiras da Administração Pública.... 23/08/2011 — Da redação em Últimas
Bancada trabalha aprovação do financiamento público exclusivo O financiamento público e exclusivo nas campanhas eleitorais, contido no voto em separado do senador José Pimentel (PT-CE), que restabeleceu... 17/08/2011 — Assessoria do senador José Pimentel em Últimas
