regulamentação Aprovado projeto de Jaques Wagner sobre participação de empregados na gestão da empresa Regulação prevista na Constituição foi inspirada em lei aplicada a empresas públicas e de economia mista 26/11/2025 — Janaína Araújo em Últimas
Trabalho Paim comanda debate sobre riscos da exposição de trabalhadores ao benzeno Senador mobiliza discussão para assegurar aplicação das normas que determinam não haver limite seguro de exposição à substância 10/11/2025 — Janaína Araújo em Últimas
Seguridade Social Relatório de Contarato garante seguridade complementar a veterinários Caixa de Assistência dos Profissionais de Medicina Veterinária e de Zootecnia do Conselho Federal da área vai socorrer trabalhadores que são majoritariamente autônomos 05/11/2025 — Janaína Araújo em Últimas
PEJOTIZAÇÃO Em audiência comandada por Paim, especialistas apontam ameaças da pejotização à CLT e Constituição Onze convidados do debate proposto pelo senador Paulo Paim abordaram implicações do crescimento do número de trabalhadores que não têm carteira assinada 29/05/2025 — Janaína Araújo em Últimas
ISENÇÃO DA CESTA BÁSICA Reforma tributária barateia alimentos saudáveis e encarece produtos nocivos à saúde Diferenças de tributação sobre o consumo fazem parte de esforço do governo para que a reforma também colabore com a saúde da população 21/08/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova prorrogar licença-maternidade em caso de internação Iniciativa de Fabiano Contarato prevê extensão do pagamento de salário-maternidade em caso de parto prematuro e complicações que exijam permanência no hospital 11/06/2024 — Carlos Mota em Últimas
Audiência Pública Cancelamento unilateral de planos de saúde é prática abusiva, dizem debatedores Para Teresa Leitão, os riscos dos contratos dos planos de saúde não podem ser apenas dos consumidores, mas também de “quem está ganhando dinheiro" 04/06/2024 — Carlos Mota em Últimas
Previdência Social INSS vai contratar 1,5 mil médicos peritos para atender principalmente Norte e Nordeste Segundo ministro Carlos Lupi, objetivo é garantir atendimento mais ágil e facilitado para os mais de um milhão de segurados da Previdência Social que aguardam perícias médicas 24/10/2023 — Carlos Mota em Últimas