pec das praias Comissão adia análise da proposta que abre a possibilidade para privatização de praias Senador Rogério Carvalho fez duras críticas à proposta durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça 04/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência vai ao plenário De acordo com o projeto relatado por Fabiano Contarato, as pessoas com fibromialgia equiparadas a PCDs poderão usufruir de políticas públicas específicas 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta de Contarato, pensão para vítimas de acidente causado por motorista bêbado avança Projeto determina que a morte do motorista não encerrará a obrigação de pagar a pensão à família 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Aprovada meia-entrada para pessoas com deficiência em unidades de proteção ambiental Por ter sofrido alteração, a proposta do senador Paulo Paim ainda passará por turno suplementar de votação antes de seguir para a Câmara dos Deputados 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
alfabetização Janaína Farias é eleita para presidir grupo sobre educação de jovens e adultos Colegiado instalado nesta quarta-feira (3/7) fará o acompanhamento das políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta de indenização às vítimas do zika vírus pode ser aprimorada, avalia Rogério Carvalho Senador pediu adiamento da votação da proposta após detectar omissões na proposta que poderiam impedir a entrada da legislação em vigor 03/07/2024 — Da redação em Últimas
Saúde Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide comissão De acordo com a proposta relatada pelo senador Rogério Carvalho, aposentados que tenham doença de Alzheimer, Parkinson ou ELA também estarão dispensados de reavaliações 02/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Desenvolvimento Regional Comissão aprova regulação do turismo colaborativo De acordo com o projeto relatado por Janaína Farias, o turismo colaborativo visa estimular a atividade turística local, valorizar a cultura regional e promover o desenvolvimento pessoal 28/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Uso de terrenos da União para criação de hortas comunitárias vai ao plenário De acordo com a proposta, os terrenos serão cedidos para famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide comissão De acordo com a senadora Teresa Leitão, proposta deve melhorar a segurança dos alunos, por garantir que os veículos estejam sempre em boas condições 15/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Colegiado aprova restrição a empresa estrangeira condenada por trabalho escravo Texto impede empresas brasileiras de realizar transações com empresas estrangeiras que tenham sido condenadas por exploração ao trabalho escravo ou análogo à escravidão 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Violência contra a mulher Mulher vítima de violência terá prioridade em atendimento, decide comissão Para a senadora Janaína Farias, dar prioridade a essas mulheres é uma forma de contornar as consequências dos males sofridos 08/05/2024 — Agência Senado em Últimas
