Desenvolvimento Regional Comissão aprova regulação do turismo colaborativo De acordo com o projeto relatado por Janaína Farias, o turismo colaborativo visa estimular a atividade turística local, valorizar a cultura regional e promover o desenvolvimento pessoal 28/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Uso de terrenos da União para criação de hortas comunitárias vai ao plenário De acordo com a proposta, os terrenos serão cedidos para famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide comissão De acordo com a senadora Teresa Leitão, proposta deve melhorar a segurança dos alunos, por garantir que os veículos estejam sempre em boas condições 15/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Colegiado aprova restrição a empresa estrangeira condenada por trabalho escravo Texto impede empresas brasileiras de realizar transações com empresas estrangeiras que tenham sido condenadas por exploração ao trabalho escravo ou análogo à escravidão 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Violência contra a mulher Mulher vítima de violência terá prioridade em atendimento, decide comissão Para a senadora Janaína Farias, dar prioridade a essas mulheres é uma forma de contornar as consequências dos males sofridos 08/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Saúde pública Laboratórios públicos deverão produzir remédios para doenças negligenciadas, aprova comissão O projeto, relatado pelo senador Paulo Paim, define que laboratórios públicos com condições para a produção de fármacos deverão produzir componentes para o tratamento de doenças negligenciadas ou determinadas socialmente 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão de Educação aprova regras para reforçar a efetividade da lei de igualdade salarial De acordo com a proposta do senador Paulo Paim, relatada por Teresa Leitão, a empresa em que for identificada desigualdade salarial deverá apresentar plano para mitigar problema, além de ficar sujeita a multa 19/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Dados locais são essenciais no combate à violência contra mulher, aponta debate Debate coordenado pela senadora Augusta Brito também serviu para apresentar índices da violência nos estados e no Distrito Federal e a plataforma Mapa Nacional da Violência de Gênero 29/02/2024 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao plenário Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato tem, entre outros, o objetivo de assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações 28/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Com relatoria de Augusta Brito, comissão aprova regulação do Sistema Nacional de Cultura Marco regulatório tem o objetivo de garantir os direitos culturais, pela colaboração entre os entes federativos para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura 28/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
