Projeto de Rogério tipifica organização criminosa que promova domínio territorial Texto prevê penas de até 15 anos de reclusão para esse tipo de crime 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Com voto contrário do PT, comissão aprova PL da Dosimetria Texto deve ser analisado ainda nesta quarta-feira em plenário 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Proposta de Humberto Costa restringe atuação das bets no país Para o senador, pauta é prioritária para o próximo ano legislativo 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Senador Rogério critica PL da Dosimetria e alerta para risco de interferência do Legislativo em decisões judiciais Durante debate na CCJ, líder do PT no Senado Federal alertou que mudança na dosimetria pode esvaziar decisões judiciais e comprometer a proteção ao Estado Democrático de Direito 17/12/2025 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Sala do Líder
Comissões Regularização fundiária: Beto Faro cobra urgência e realismo diante da dimensão continental do Pará Comissão debateu o tema por iniciativa do senador Beto Faro 09/12/2025 — Assessoria do senador Beto Faro em Últimas
Comissões Reconhecimento de empresas de turismo receptivo vai ao plenário Uma agência de turismo receptivo é aquela que recebe os turistas em um destino específico e organiza a sua visita, oferecendo guias locais, roteiros e traslado, entre outros serviços 09/12/2025 — Agência Senado em Últimas
Comissões Regulamentação da profissão de arteterapeuta avança no Senado O projeto define que arteterapeutas são profissionais que utilizam elementos artísticos como ferramentas terapêuticas para promover o desenvolvimento humano 09/12/2025 — Agência Senado em Últimas
Turismo Senado aprova criação da Rota Turística Judaica no Rio Grande do Sul Augusta Brito destaca que a criação da rota turística se alinha à Lei Geral do Turismo, que incentiva todas as formas de turismo, além de promover o crescimento das regiões envolvidas 09/12/2025 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Avança criação da Política Brasileira da Alimentação Escolar Projeto do PT define novo marco legal para garantir refeição de qualidade nas escolas públicas 03/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança proposta de criação do Estatuto dos Direitos do Paciente Entre as medidas previstas no texto relatado pelo senador Humberto Costa está o direito de o paciente ser informado sobre a procedência dos medicamentos que recebe 26/11/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Cultura Comissão aprova obra do violonista Sebastião Tapajós como manifestação cultural Para Humberto Costa, o artista foi um educador e difusor da cultura, ao participar de projetos sociais e pedagógicos voltados à formação de jovens músicos na Amazônia 25/11/2025 — Agência Senado em Últimas
Comissões Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais PEC que cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial, apresentada por Paim, foi debatida em audiência na CDH 13/11/2025 — Agência Senado em Últimas
