Projeto do PT Contarato propõe alteração no Código Penal para impedir relativização do estupro de vulnerável A iniciativa surge diante de recentes decisões judiciais que causaram indignação e levantaram o alerta para o risco de enfraquecimento da proteção legal às crianças 24/02/2026 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Direitos Humanos Vai a plenário proposta que cria estratégias de prevenção à violência contra crianças Proposta, relatada pelo senador Paulo Paim, institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças 12/12/2023 — Carlos Mota em Últimas
Combate aos maus-tratos Aprovado, projeto do PT que reforça proteção infanto-juvenil vai a sanção Texto da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) cria mecanismos para que professores e profissionais de saúde identifiquem maus-tratos, violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes 23/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
