Comissões Porte de arma a servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio vai ao plenário Uma das motivações da proposta foi o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari 30/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Aprovado projeto do PT para limitar barulho de fogos de artifício Caso não haja recurso, proposta apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues segue para análise da Câmara dos Deputados. Limite passa a ser de 70 decibéis 30/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Homenagem Comissão aprova o nome de Carlos Chagas para Livro dos Heróis da Pátria Carlos Chagas fez descobertas importantes para a medicina, como a doença de Chagas. Senador Humberto Costa enfatiza importância do homenageado para a medicina brasileira 30/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Aprovada retomada de exame nacional de proficiência em Libras De acordo com texto relatado pela senadora Teresa Leitão, exame será realizado anualmente para fins de certificação. Ideia é evitar que pessoas sem a devida habilitação exerçam o ensino de Libras 30/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Investimento Beto Faro destaca importância da atuação do BNDES na Amazônia Líder do PT no Senado discutiu investimentos do BNDES voltados para os médios e pequenos produtores que vivem na Floresta Amazônica paraense 30/10/2024 — Assessoria do senador Beto Faro em Últimas
Proposta do PT Plenário aprova projeto do PT para proteção de jovens atletas contra abuso sexual De acordo com o projeto da deputada Erika Kokay, entidades somente poderão receber o financiamento público caso assinem e cumpram um compromisso de adotar medidas para proteção de crianças e adolescentes atletas 30/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova MP de ajuda financeira ao Rio Grande do Sul A vigência dela acaba no dia 31, e cerca de 50% dos recursos já foram utilizados. A maior parte do dinheiro deverá ser destinada ao pagamento de um auxílio de R$ 2.824 para trabalhadores domésticos e pescadores artesanais residentes nas áreas em situação de calamidade pública 29/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Aprovada proposta de memorial em homenagem às vítimas da Covid-19 Proposta é dos senadores Paulo Paim, Humberto Costa e Rogério Carvalho. Senadora Teresa Leitão optou por transformar o texto em uma sugestão para o Poder Executivo 29/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Política nacional para baratear preço de livros e defender livrarias vai à Câmara Caso não haja pedido para votação em plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados 29/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor vai a plenário O texto, relatado pela senadora Teresa Leitão, tramita em regime de urgência e segue para o plenário 29/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o... 29/10/2024 — Agência Senado em Últimas
Governo Lula MP prorroga isenção de imposto de medicamentos importados até 2025 De acordo com o governo Lula, a incidência do imposto poderia dificultar a compra de medicamentos considerados essenciais à sobrevivência 29/10/2024 — Da redação em Últimas
