Assuntos Sociais Exigência de produção de fármacos para doenças mais comuns em populações pobres avança Texto relatado por Paulo Paim determina que laboratórios públicos deverão produzir componentes para o tratamento de doenças causadas por agentes infecciosos ou parasitas que atingem principalmente populações vulneráveis 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Licença-maternidade prorrogada em caso de internação vai à Câmara Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto de lei que amplia tanto a licença-maternidade quanto o salário-maternidade em casos de internação prolongada da mãe ou do recém-nascido 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Governo Lula Inscritos no CadÚnico ocupam 76% dos empregos criados no 1º semestre “Estamos trabalhando para ampliar as oportunidades de emprego e renda para toda a população, com foco na qualificação profissional, na geração de renda e na inclusão social”, ressalta o titular do MDS, Wellington Dias 14/08/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Saúde pública Comissão aprova pena maior para crime de corrupção durante pandemia Relatório do senador Humberto Costa aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais prevê pena de 10 a 12 anos para crimes que impactem no enfrentamento de pandemia ou epidemia 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Rogério Carvalho critica PL que altera critérios para decretação de prisão preventiva Na avaliação do senador, é essencial limitar a discricionariedade dos magistrados para evitar abusos de poder e a possibilidade de a regra incentivar a prisão automática e desnecessária de pessoas 14/08/2024 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Plenário Após longa tramitação, Senado aprova Estatuto da Segurança Privada Matéria que segue para sanção presidencial estabelece conjunto de regras para regulamentar setor e combater exercício clandestino da profissão 13/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
defesa do turismo Rogério Carvalho debate ampliação da malha aérea das regiões Norte e Nordeste Em reunião com o ministro do Turismo, o senador Rogério Carvalho destacou as dificuldades enfrentadas pela malha aérea que atende essas regiões e os impactos negativos que isso causa ao turismo local 13/08/2024 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
economia Secretário prevê aumento do PIB com reforma tributária e pede redução de privilégios setoriais Um dos formuladores da reforma, Bernard Appy diz que, para se ter um sistema mais simples e justo de tributação, é preciso diminuir privilégios setoriais 13/08/2024 — Carlos Mota em Últimas
Efeito Lula Setor de serviços cresce 1,7% em junho e bate recorde Com aquecimento da atividade, índice está 0,5% acima do até então maior patamar, registrado em dezembro de 2022, e 14,3% acima do período pré-pandemia 13/08/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Projeto do PT Vai à Câmara projeto de Augusta que obriga cancela automática em cruzamentos de trem Proposta da senadora Augusta Brito pretende aumentar a segurança desse tipo de via e impedir a ocorrência de acidentes com veículos atravessando indevidamente os trilhos no momento de aproximação dos trens 13/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão reconhece Círio de Nazaré do Maranhão como manifestação da cultura nacional O PL 1.394/2023 reconhece como manifestação da cultura nacional o Círio de Nazaré realizado no bairro Cohatrac, em São Luís 13/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
mobilidade urbana Projeto aprovado obriga União a criar ciclovias em trechos de vias federais Texto relatado pelo senador Humberto Costa determina que a União implante ciclovias nos trechos sob sua responsabilidade, como ao longo das rodovias federais ou interestaduais 13/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
