CPMI do Golpe CPMI: para Rogério Carvalho, Crivelatti poderá detalhar venda de patrimônio público Senador do PT espera que assessor de Bolsonaro possa dar explicações sobre esquema promovido para arrecadar ilegalmente com venda de joias e preparar tentativa de golpe 18/09/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Relações golpistas Bomba no aeroporto: assessor de Damares no ministério é preso pela PF Um dos envolvidos na tentativa de explodir um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília, Wellington Macedo estava no Paraguai. Em 2019, ele trabalhou no Ministério da Mulher, comandado por Damares Alves 15/09/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
CPMI do Golpe Depoimento de Braga Netto é essencial para mostrar estratégia golpista da cúpula de Bolsonaro Para os senadores Fabiano Contarato e Rogério Carvalho, oitiva de braço-direito de Bolsonaro será chave para comprovar fatos investigados pela CPMI 15/09/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Assistência Social Lula sanciona lei que prevê auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica Projeto, aprovado em agosto com apoio do PT, inclui o auxílio-aluguel entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha 15/09/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Regras para VoD Debates reforçam urgência para regular serviços de plataformas de vídeos Em dois dias de debates na Comissão de Educação e Cultura (CE), produtores brasileiros defendem financiamento do audiovisual nacional e direito de patrimônio. Um dos textos em debate, do senador Humberto Costa (PT-PE), cria o marco regulatório das plataformas de streaming 14/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
CPMI do Golpe Apesar de faixas pedindo… golpe, general diz à CPMI não ter visto “caráter golpista” em acampamento General responsável pelo Comando Militar do Planalto durante ataques golpistas não conseguiu explicar motivos pelos quais sua gestão foi leniente diante de acampamento montado em frente ao quartel que comandava 14/09/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Rede de proteção Avança proposta para garantir atendimento prioritário a vítimas de violência sexual Aprovado na CDH, vai à CCJ projeto relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que facilita o acesso das vítimas à polícia, Ministério Público e Defensoria Pública 13/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
Projeto do PT Agricultura sem veneno: Senado aprova marco jurídico de bioinsumos Iniciativa do senador Jaques Wagner (PT-BA) estabelece regras para diferenciar os produtos de origem biológica destinados a combater pragas e doenças no campo dos agrotóxicos. Texto será submetido a turno suplementar de votação na CMA e, em seguida, pode ir direto para a Câmara 13/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
Suspeitos de 8 de janeiro General Dutra, o protetor dos golpistas General Gustavo Henrique Dutra, chamado a depor na CPMI do Golpe, tinha o poder de permitir ou não o acampamento bolsonarista diante do QG do Exército. Ele não só permitiu como protegeu os golpistas 13/09/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova registro de identidade com duas mães ou dois pais Proposta de Fabiano Contarato (PT-ES) que garante direito elementar a famílias homoafetivas foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e segue para decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça 13/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
Direito Digital Para Flávio Dino, regulação das plataformas digitais é “desafio inevitável e inafastável” Ministro da Justiça afirma que o Congresso Nacional precisa definir mecanismos de controle das big techs para coibir disseminação de discursos de ódio, ataques à democracia e incitação à automutilação 13/09/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Comissão autoriza uso de recursos do FAT na economia solidária Senador Jaques Wagner pretende estimular o potencial transformador dos empreendimento de economia solidária 13/09/2023 — Rafael Noronha em Últimas