LOA e PPA Congresso Nacional começa análise do Orçamento 2024 e do Plano Plurianual Governo federal enviou nesta quarta (30/8) as propostas para os próximos quatro anos inseridas no Plano Plurianual 2024-2027, elaborado de forma participativa. Nesta quinta, será enviado o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 30/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Justiça tributária Vitória do governo: Senado resgata voto de desempate no Carf, que vai a sanção A um passo de se tornar Lei, texto integra uma das prioridades da área econômica do governo Lula e pode representar R$ 59 bilhões a mais por ano de arrecadação 30/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Promoção da igualdade Frente Parlamentar suprapartidária para combater desigualdades no país é lançada Com a coordenação do senador Jaques Wagner e do deputado Guilherme Boulos, grupo suprapartidário vai propor alternativas e selecionar projetos que contribuam com a redução das desigualdades sociais 30/08/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Incentivo para descarbonização da economia vai à Câmara Objetivo da proposta é contribuir, dentre outras coisas, com o cumprimento das metas brasileiras de redução das emissões de gases 30/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Política Afirmativa Relatada por Paim, atualização da política de cotas avança no Senado Proposta de atualização da política de cotas foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos. Relator, senador Paulo Paim manteve texto aprovado pela Câmara dos Deputados 30/08/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Produção nacional Senado aprova parecer do PT que prorroga cota de tela para TV paga até 2038 Acatado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, texto relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) garante por mais 15 anos espaço para audiovisual brasileiro nas TVs por assinatura e prevê mecanismos para punir pirataria 30/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Lei de 1941 Avança no Senado projeto do PT que elimina da legislação o crime por “vadiagem” Iniciativa de Fabiano Contarato (ES), líder do PT, foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública e segue para decisão final na Comissão de Constituição e Justiça 30/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
CPMI do Golpe Cúmplice de golpistas, ex-comandante da PMDF fica em silêncio na CPMI Coronel Fábio Augusto Vieira permaneceu em silêncio durante depoimento. Parlamentares destacaram mensagens que comprovam omissão golpista da cúpula da PMDF 29/08/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Produção nacional Cota de tela na TV paga passa em comissão e deve ter decisão final no Senado nesta quarta Comissão de Educação aprova parecer do senador Humberto Costa (PT-PE), que será votado nesta quarta (30/8) pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). Por acordo, cota para salas de cinema será discutida em outro projeto 29/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
economia Governadores defendem mudanças na reforma tributária para reduzir desigualdades Representantes dos estados querem que fundo de desenvolvimento proposto na reforma tributária seja mais alto que os R$ 40 bilhões em 2033 aprovados na Câmara 29/08/2023 — Carlos Mota em Últimas
PROMESSA CUMPRIDA PT no Senado celebra sanção da lei que garante aumento real do salário mínimo Na mesma solenidade, acompanhada pelos senadores Fabiano Contarato (líder do PT) e Jaques Wagner (líder do Governo), o presidente Lula assinou medidas para cobrar impostos de super-ricos 28/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Crise do leite Em debate na CDH, produtores familiares de leite pedem socorro ao governo Conduzido pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS), encontro identificou a necessidade de garantia de preço mínimo para produtores de leite e de fiscalização para impedir concorrência desleal 28/08/2023 — Flávio Faria em Últimas