Plenário Educação é prioridade do governo Lula, destaca Janaína Farias Em discurso, senadora destaca novos projetos na área da educação e pontua que o governo Lula colocou o setor no Programa de Aceleração do Crescimento 18/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Abril Verde Debatedores defendem mais ação para prevenir acidentes e doenças do trabalho Paulo Paim é autor de um projeto de lei sobre para tornar lei a campanha anual Abril Verde. De acordo a Previdência Social, foram registrados mais de 648 mil acidentes de trabalho em 2022 18/04/2024 — Agência Senado em Últimas
Propriedade Industrial Comissão aprova regras para acelerar pedido de patente ao INPI Senador Jaques Wagner apresentou substitutivo ao texto, que segue para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado 18/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
economia Aumento na isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos, proposto por Lula, é aprovado Proposta segue para sanção presidencial. Texto aprovado deve beneficiar aproximadamente 15,8 milhões de trabalhadores 17/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado proíbe uso do Funcap na recuperação de atividades em áreas de preservação permanente Objetivo da medida é evitar que recursos públicos destinados ao enfrentamento de prejuízos materiais e humanos causados por desastres sejam investidos na continuidade de atividades em áreas de risco 17/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Projeto torna homicídio no trânsito em crime inafiançável e obriga teste do bafômetro A proposta do senador Fabiano Contarato também determina que o condutor que praticou homicídio culposo embriagado seja preso em flagrante, ainda que preste pronto e integral socorro à vítima 17/04/2024 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
PEC do Quinquênio Quinquênios: proposta aprovada por comissão representa “tsunami” nas contas públicas Criação de parcela compensatória por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras jurídicas pode representar impacto anual de R$ 42 bilhões no orçamento e prejudicar busca pelo déficit zero 17/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Infraestrutura Debatedores defendem programa de industrialização com foco na Região Norte Para o líder do PT no Senado, um dos autores dos requerimentos para realização da audiência pública, a NIB deve "garantir a desconcentração regional do desenvolvimento industrial" 17/04/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Oposição força adiamento de votação da proposta de renovação da lei de cotas no serviço público Apesar de o senador Humberto Costa ter acatado sugestões feitas pela oposição, ausência de acordo sobre a proposta adiou a votação para a próxima semana 17/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Retrocesso Senado vai na contramão do mundo e criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas A proposta tem como um dos seus principais problemas o fato de não deixar claro como fará a diferenciação entre usuário com pequena quantidade de drogas e o traficante. PT votou contra 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública Camilo Santana defende aprovação do projeto de reforma do ensino médio Ministro relatou aos senadores ações em andamento pelo governo e divulgou metas para a diminuição da desigualdade étnico-racial na educação brasileira e ampliação do acesso dos alunos à internet, entre outros 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Emenda sobre direitos da população LGBTQIA+ encarcerada é aprovada em comissão Acréscimo feito na proposta do senador Fabiano Contarato visa impedir que espaços sejam usados como forma de discriminação, ao destinar espaços insalubres especificamente para a população LGBTQIA+ 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
