Direitos Humanos Comissão aprova prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos Pela proposta, relatada pela senadora Janaína Farias, os irmãos podem ser adotados por famílias diferentes, mas elas ficam obrigadas a manter o contato entre os adotados 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa da Democracia Avança proibição do uso de bens públicos para exaltação da ditadura militar Projeto veda o uso de bens ou recursos públicos em comemorações ou exaltações ao golpe de 1964, à ditadura militar ou aos responsáveis por violações de direitos humanos mencionados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Saúde pública Laboratórios públicos deverão produzir remédios para doenças negligenciadas, aprova comissão O projeto, relatado pelo senador Paulo Paim, define que laboratórios públicos com condições para a produção de fármacos deverão produzir componentes para o tratamento de doenças negligenciadas ou determinadas socialmente 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública “Vivemos ainda hoje problemas em decorrência de negação da vacina”, diz Nísia Trindade Ao apresentar avanços na área da saúde durante a gestão Lula, ministra da Saúde destaca reforço do governo federal para evitar que doenças antes erradicadas no país retornem 16/04/2024 — Carlos Mota em Últimas
Valorização Governo Lula propõe salário mínimo de R$ 1.502 para 2025 Projeto enviado ao Congresso prevê ganho real de 2,9%, em prosseguimento à política que aumenta a renda das famílias, estimula o consumo e aquece a economia 16/04/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Nome limpo Com Lula, Desenrola Fies beneficiou mais de 253 mil brasileiros e brasileiras Conforme balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), foram renegociados mais de R$ 11,5 bilhões de dívidas do financiamento estudantil 16/04/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Governo Lula Terra da Gente: Lula cria programa para assentar 295 mil famílias Decreto amplia e agiliza a reforma agrária e contribui para a soberania alimentar do país. “O nosso papel é ser honesto com o movimento social, é dizer aquilo que a gente pode fazer”, disse Lula 16/04/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
sessão de debates Especialistas apontam que, além de criminalizar o usuário, há inconstitucionalidade na PEC das Drogas Na véspera da votação em primeiro turno, especialistas alertam para os riscos de abordar o tema apenas sob a perspectiva da repressão e da criminalização 15/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Valorização Professores cobram cumprimento do piso do magistério pelos municípios Apesar de o piso ser definido pelo governo federal, os estados e municípios precisam oficializar o novo valor por meio de uma norma própria. Trabalhadores cobram o cumprimento do piso por parte dos gestores municipais 15/04/2024 — Agência Senado em Últimas
ARTIGO Responsabilidade coletiva, por Jaques Wagner Senador Jaques Wagner destaca, em artigo, o esforço do governo Lula no processo de reconstrução de políticas públicas aliado ao ajuste das contas públicas 15/04/2024 — Senador Jaques Wagner em Últimas
Justiça Paim critica foro privilegiado e pede mais debate sobre o tema Para senador, foro especial "muitas vezes" evita condenações e dá sensação de impunidade 15/04/2024 — Agência Senado em Últimas
ARTIGO Cigarro eletrônico é ameaça à saúde pública Em artigo na Folha de S.Paulo, ex-ministros da Saúde apontam que desinformação é importante indutora do crescimento do uso, principalmente entre jovens 15/04/2024 — Da redação em Artigos Últimas
