segurança pública Comissão aprova projeto que transforma o “domínio de cidades” em crime hediondo Colegiado aprovou parecer apresentado pelo senador Fabiano Contarato que tipifica “domínio de cidades” e “intimidação violenta” como crimes no Código Penal 06/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Senado debaterá preparativos do Brasil para realização da COP-30 Requerimento do senador Beto Faro foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente. A Conferência está marcada para novembro do próximo ano 06/03/2024 — Assessoria do senador Beto Faro em Últimas
proteção aos trabalhadores Não caia em fake news: veja exemplos no mundo de países que já protegem motoristas de apps O que não faltam são exemplos internacionais para mostrar que a extrema direita mente ao afirmar que a regulamentação colocará fim ao trabalho por meio de aplicativos digitais no Brasil 05/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
apoio à cultura Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura vai ao plenário em regime de urgência Proposta relatada pelo senador Humberto Costa pretende garantir os direitos culturais, pela colaboração entre os entes federativos na gestão conjunta das políticas públicas do setor 05/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica é aprovada em comissão Aprovação do projeto na semana do Dia Internacional da Mulher é celebrada 05/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Relatada por Wagner, política nacional de economia circular vai com urgência ao plenário De acordo com o relatório do senador Jaques Wagner, a meta da economia circular é “conservar o valor dos recursos extraídos e produzidos, mantendo-os em circulação por meio de cadeias produtivas integradas” 05/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Conferência Lula: “Defendemos a cultura em todas as suas vertentes” Na abertura do encontro que discute políticas para a próxima década, presidente destaca compromisso com o fortalecimento da cultura e democratização do acesso no país 05/03/2024 — Site do Planalto em Últimas
Mercado de Trabalho Conheça os principais pontos do projeto sobre direitos de motoristas de aplicativo Matéria foi enviada ao Congresso Nacional e vai beneficiar milhares de motoristas de aplicativo no Brasil 04/03/2024 — Carlos Mota em Últimas
Mercado de Trabalho Lula assina proposta com pacote de direitos para motoristas de aplicativos Pelo texto, remuneração mínima a esses profissionais deverá ser de R$ 1.412. Beto Faro celebrou projeto direcionado a uma "das categorias mais desassistidas do país" 04/03/2024 — Carlos Mota em Últimas
ARTIGO Beto Faro: G20 por um mundo melhor e mais justo Para líder do PT no Senado, combate à pobreza não avançará enquanto perdurar um sistema de cooperação entre as Nações que na pandemia excluiu as populações dos países africanos do acesso à vacina 04/03/2024 — Senador Beto Faro em Últimas
Pibão Lula da sorte: senadores celebram crescimento do PIB muito acima do esperado pelo mercado Brasil cresceu 2,9% no primeiro ano do governo Lula. Senadores destacam compromisso do governo no trabalho de reconstruir o Brasil após anos de descaso 01/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comércio Internacional Recurso da indústria verde no Programa de Financiamento às Exportações avança Para Humberto Costa, quanto mais comuns se tornam as tecnologias e os métodos sustentáveis entre empresas exportadoras, mais acessíveis e disseminadas serão essas tecnologias para o parque industrial nacional 29/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
