Assistência Social Comissão aprova igualdade de assistência social a estrangeiros residentes O projeto assegura acesso ao atendimento, sem discriminação por nacionalidade e condição migratória, garantindo a regularização documental necessária para receber os benefícios de assistência social de forma ágil 29/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Dados locais são essenciais no combate à violência contra mulher, aponta debate Debate coordenado pela senadora Augusta Brito também serviu para apresentar índices da violência nos estados e no Distrito Federal e a plataforma Mapa Nacional da Violência de Gênero 29/02/2024 — Agência Senado em Últimas
Entrevista Lula: “A economia brasileira vai crescer pelo menos 3% em 2024 e superar as expectativas” Ao jornalista Kennedy Alencar, da RedeTV!, presidente também falou sobre tentativa de golpe no Brasil e genocídio na Faixa de Gaza 28/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Efeito Lula IGP-M tem deflação de -0,52% em fevereiro com recuo dos preços dos alimentos Outro resultado positivo foi o do IPC/Fipe, que desacelerou de 0,49% em janeiro para 0,46% em fevereiro 28/02/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
economia Lula vai ampliar crédito consignado para “fazer dinheiro chegar aos mais humildes” “Nós queremos criar um país de classe média, um país de padrão de consumo de classe média, um país de educação de classe média, um país de transporte de classe média”, disse Lula, em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar 28/02/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Meio Ambiente Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao plenário Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato tem, entre outros, o objetivo de assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações 28/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão aprova sanções a quem facilitar turismo sexual Proposta relatada por Augusta Brito modifica Política Nacional de Turismo para prever punições aos prestadores que estejam envolvidos nesse tipo de prática 28/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Segredo de justiça para reclamação trabalhista é aprovado em comissão Proposta de autoria do senador Fabiano Contarato via evitar retaliações por parte dos patrões. Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça 28/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Com relatoria de Augusta Brito, comissão aprova regulação do Sistema Nacional de Cultura Marco regulatório tem o objetivo de garantir os direitos culturais, pela colaboração entre os entes federativos para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura 28/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Investigação CPI da Braskem aprova convocação de presidente da petroquímica Colegiado aprovou a convocação do executivo e de mais sete depoentes para o início do trabalho investigativo 28/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Desoneração: proposta de Contarato obriga empresas beneficiadas a manterem empregos Proposta foi apresentada após levantamento do IPEA mostrar que os setores desonerados fecharam vagas nos últimos anos 27/02/2024 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Comissões Novo capítulo da LDB com diretrizes para a educação rural vai ao plenário Proposta relatada pela senadora Teresa Leitão inclui capítulo específico na LDB para tratar da educação no campo. A legislação em vigor dedica apenas um artigo ao tema 27/02/2024 — Agência Senado em Últimas