Assuntos Sociais Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a plenário Proposta relatada pelo senador Paulo Paim estende o atendimento médico e psicológico a crianças e adolescentes que tiverem qualquer um dos pais ou responsáveis afetados por grave violência ou preso em regime fechado 04/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Brasil Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares é aprovado Projeto relatado pelo senador Fabiano Contarato objetiva o aperfeiçoamento do processo de escolha dos conselheiros. Texto vai à Câmara 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança Proposta relatada pelo senador Humberto Costa segue para análise da Comissão de Segurança Pública em decisão terminativa 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
