Direitos Humanos Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos com avanços e garantia de direitos Autor do projeto que deu origem a essa norma, o senador Paulo Paim relembrou o processo de construção da lei. Senado realizará sessão especial na próxima segunda (14/7) 07/07/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Inclusão Paim celebra Lei Brasileira de Inclusão e pede regulamentação da avaliação biopsicossocial Senador foi o autor do projeto que deu origem à lei 13.146/2015 e avalia que a legislação precisa ter critérios regulamentados para favorecer a inclusão 30/06/2025 — Janaína Araújo em Últimas
Plenário Após longa tramitação, Senado aprova Estatuto da Segurança Privada Matéria que segue para sanção presidencial estabelece conjunto de regras para regulamentar setor e combater exercício clandestino da profissão 13/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
