Comissões Proposta por Paim, exigência de assinatura física de idoso para empréstimo é aprovada Proposta torna obrigatória a assinatura em papel nos contratos de empréstimo firmados por pessoas idosas por meio digital ou telefônico para tentar reduzir as tentativas de golpe financeiro contra esse público 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Debate aponta necessidade de melhoria na atenção à pessoa idosa Estatuto que garante uma série de direitos à população a partir dos 60 anos de idade nasceu de um projeto de lei apresentado em 1997 pelo hoje senador Paulo Paim 02/10/2023 — Agência Senado em Últimas
