Estatuto do Idoso Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos Texto de Paulo Paim amplia rol de prioridades para garantir que idosos recebam créditos ainda em vida 23/04/2026 — Agência Senado em Últimas
Justiça social Senado aprova relatório de Paim que assegura passagens rodoviárias gratuitas a idosos de baixa renda Texto ajusta redação do Estatuto do Idoso, de autoria do senador gaúcho 16/09/2025 — Marco Reis em Últimas
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de cuidador Projeto do senador Paulo Paim, relatado pela senadora Teresa Leitão, estabelece regras relacionadas à formação profissional e aos direitos da categoria 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta por Paim, exigência de assinatura física de idoso para empréstimo é aprovada Proposta torna obrigatória a assinatura em papel nos contratos de empréstimo firmados por pessoas idosas por meio digital ou telefônico para tentar reduzir as tentativas de golpe financeiro contra esse público 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Debate aponta necessidade de melhoria na atenção à pessoa idosa Estatuto que garante uma série de direitos à população a partir dos 60 anos de idade nasceu de um projeto de lei apresentado em 1997 pelo hoje senador Paulo Paim 02/10/2023 — Agência Senado em Últimas
