Saúde Senado aprova criação do Estatuto dos Direitos do Paciente Projeto relatado por Humberto Costa reúne e sistematiza garantias dos pacientes no atendimento em saúde e estabelece deveres e mecanismos de fiscalização 11/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança proposta de criação do Estatuto dos Direitos do Paciente Entre as medidas previstas no texto relatado pelo senador Humberto Costa está o direito de o paciente ser informado sobre a procedência dos medicamentos que recebe 26/11/2025 — Rafael Noronha em Últimas