Tag: Humberto Costa

Comissões

Prisão preventiva e penas mais altas para violência doméstica avança no Senado

Objetivo da proposta é garantir a possibilidade de prisão preventiva por crimes como ameaça, injúria e lesão corporal no contexto familiar, que costumam anteceder o feminicídio

13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas

Comissões

Criminalização de porte e posse pode agravar problemas ligados às drogas, avaliam senadores

Proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça segue para análise do plenário. Senadores do PT alertam para riscos do texto em tramitação

13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas

Com Lula, renda do trabalho teve a maior alta desde o início do Real

Renda real domiciliar per capita teve um salto de 12,5% no ano passado. Senadores destacam que indicadores positivos são resultado das políticas socioeconômicas do governo Lula

11/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas

Impacto gigante

Cultura responde por 3,1% do PIB, acima da indústria automotiva. Com Lula, setor renasce

No Brasil, a economia da cultura e indústrias criativas contribui com 3,11% do PIB, ficando à frente da indústria automotiva (2,50%). Lula recupera setor abandonado pelos governos anteriores

07/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas

Com defesa do PT, Senado aprova regulamentação do Sistema Nacional de Cultura

Proposta relatada pelo senador Humberto Costa, em plenário, segue para sanção do presidente Lula. Ministra Margareth Menezes acompanhou votação

06/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas

Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura vai ao plenário em regime de urgência

Proposta relatada pelo senador Humberto Costa pretende garantir os direitos culturais, pela colaboração entre os entes federativos na gestão conjunta das políticas públicas do setor

05/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas

Pibão

Lula da sorte: senadores celebram crescimento do PIB muito acima do esperado pelo mercado

Brasil cresceu 2,9% no primeiro ano do governo Lula. Senadores destacam compromisso do governo no trabalho de reconstruir o Brasil após anos de descaso

01/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas

Comércio Internacional

Recurso da indústria verde no Programa de Financiamento às Exportações avança

Para Humberto Costa, quanto mais comuns se tornam as tecnologias e os métodos sustentáveis entre empresas exportadoras, mais acessíveis e disseminadas serão essas tecnologias para o parque industrial nacional

29/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas

Comissão aprova igualdade de assistência social a estrangeiros residentes

O projeto assegura acesso ao atendimento, sem discriminação por nacionalidade e condição migratória, garantindo a regularização documental necessária para receber os benefícios de assistência social de forma ágil

29/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas

Homenagem

Comissão aprova nome de ex-procurador assassinado no ‘Livro dos Heróis da Pátria’

Pedro Jorge foi assassinado três meses após oferecer denúncia contra um esquema de corrupção. Proposta de Teresa Leitão segue para a Câmara

27/02/2024 — Agência Senado em Últimas

Silêncio ensurdecedor

Senadores destacam silêncio covarde de Bolsonaro durante depoimento à PF

Ex-presidente permaneceu calado diante da Polícia Federal. Investigações apontam que Bolsonaro e aliados se organizaram para tentar um golpe de Estado e mantê-lo no poder, impedindo a posse do presidente Lula

22/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas

Após ação civil pública contra Prevent Senior, vítimas cobram ação penal

Além do debate sobre a Prevent Senior, Humberto Costa relatou que a comissão estuda pedir o desarquivamento dos pedidos de processos em poder da Procuradoria-Geral da República

20/02/2024 — Agência Senado em Últimas

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