combate ao racismo Proposta do PT: injúria racial agora é crime sem fiança nem prescrição Lei sancionada pelo presidente Lula recebeu versão final do senador Paulo Paim, referência no combate ao racismo 12/01/2023 — Flávio Faria em Últimas
combate ao racismo Aumento de pena para crime de injúria racial vai à sanção Projeto aprovado na Câmara inclui agravantes para o crime de injúria racial. “A aprovação representa uma vitória no combate ao racismo”, disse Paulo Paim 08/12/2022 — Rafael Noronha em Últimas
Não ao racismo Aprovado parecer que equipara injúria racial ao crime de racismo Senado acatou relatório de Paulo Paim, para quem a decisão foi "histórica" ao tornar o crime de injúria racial inafiançável e imprescritível e prever prisão de 2 a 5 anos, que pode aumentar se cometida por grupos, servidor público ou em redes sociais, entre outros casos. Texto retorna à Câmara 18/05/2022 — Flávio Dino em Últimas
combate ao racismo Senado pode tornar prática de injúria racial em crime Proposta relatada pelo senador Paulo Paim iguala a injúria racial ao racismo e aumenta pena para tal prática. Projeto está na pauta de hoje 16/05/2022 — Rafael Noronha em Últimas
Retrospectiva PT no Senado ajudou a endurecer crime de injúria racial Proposta do senador Paulo Paim, aprovada em 2021, classifica a injúria racial como crime de racismo e torna a prática imprescritível 30/12/2021 — Rafael Noronha em Últimas
