PEC do Quinquênio Quinquênios: proposta aprovada por comissão representa “tsunami” nas contas públicas Criação de parcela compensatória por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras jurídicas pode representar impacto anual de R$ 42 bilhões no orçamento e prejudicar busca pelo déficit zero 17/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Retrocesso Senado vai na contramão do mundo e criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas A proposta tem como um dos seus principais problemas o fato de não deixar claro como fará a diferenciação entre usuário com pequena quantidade de drogas e o traficante. PT votou contra 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
sessão de debates Especialistas apontam que, além de criminalizar o usuário, há inconstitucionalidade na PEC das Drogas Na véspera da votação em primeiro turno, especialistas alertam para os riscos de abordar o tema apenas sob a perspectiva da repressão e da criminalização 15/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Ponto a ponto Entenda os motivos pelos quais a PEC das Drogas deve ser rejeitada Senadores do PT e especialistas alertam para problemas em diversos aspectos da proposta em análise 15/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ARTIGO Responsabilidade coletiva, por Jaques Wagner Senador Jaques Wagner destaca, em artigo, o esforço do governo Lula no processo de reconstrução de políticas públicas aliado ao ajuste das contas públicas 15/04/2024 — Senador Jaques Wagner em Últimas
assuntos econômicos Proposta de Lula, aumento na isenção do Imposto de Renda para 2 salários mínimos vai ao plenário Texto aprovado deve beneficiar aproximadamente oito milhões de trabalhadores 09/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
200 anos do Senado Parlamentares do PT destacam importância do Senado na História do Brasil Senadores do PT destacam importância do Senado Federal ao longo de seus 200 anos de existência 27/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Efeito Lula Com 306.111 novas vagas, emprego formal volta a surpreender em fevereiro De acordo com Ministério do Trabalho, número é 21,2% superior ao de fevereiro de 2023. No acumulado do ano, mercado já registra 474.610 empregos e resultados animadores podem levar Fazenda a rever PIB de 2024 27/03/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Plenário Senado aprova criação da política nacional de economia circular De acordo com o relatório do senador Jaques Wagner, a meta da economia circular é “conservar o valor dos recursos extraídos e produzidos, mantendo-os em circulação por meio de cadeias produtivas integradas”. Texto vai à Câmara 19/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ARTIGO Economia circular: sustentabilidade, crescimento e inclusão Senador defende a aprovação da proposta de criação da Política Nacional de Economia Circular (PNEC) para estimular o uso consciente dos recursos e priorizar produtos duráveis, recicláveis e renováveis 18/03/2024 — Senador Jaques Wagner em Artigos
Comissões Criminalização de porte e posse pode agravar problemas ligados às drogas, avaliam senadores Proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça segue para análise do plenário. Senadores do PT alertam para riscos do texto em tramitação 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
assuntos econômicos Comissão aprova proposta de Contarato com regras para impedir garimpo ilegal de ouro Proposta do PT deve conferir maior transparência e controle nas operações relacionadas ao garimpo, transporte e comercialização de ouro em território nacional 12/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
