ação afirmativa Vitória da diversidade e da inclusão: senadores celebram aprovação das cotas no serviço público Proposta foi aprovada nessa quarta-feira, após longa tramitação e disputas com parlamentares de oposição 23/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Regra para planos de adaptação à mudança do clima retorna à Câmara Proposta relatada pelo senador Jaques Wagner estabelece diretrizes gerais a serem seguidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente. Alterada, proposta retorna para análise dos deputados 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Regra para plano de adaptação à mudança do clima vai ao plenário Proposta relatada pelo senador Jaques Wagner estabelece diretrizes gerais a serem seguidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Solidariedade Senado aprova reformulação do DPVAT e amplia proteção a vítimas de acidentes de trânsito Novo formato prevê indenizações por morte e por invalidez permanente, além de reembolso de despesas médicas e suplementares não disponíveis no SUS 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Crime ambiental deverá ter reparação integral, material e moral, aprova comissão Proposta prevê que a sentença penal condenatória, sempre que possível, fixará o valor mínimo para reparação integral dos danos ambientais causados 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Comissão aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade Ideia da proposta do senador Jaques Wagner é conter o avanço do desmatamento e da destruição da fauna e flora quando infratores avaliam ser menor o risco de punição 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Ajuda a vítimas Comissão aprova proposta de reformulação do DPVAT Novo formato do seguro prevê indenizações por morte e por invalidez permanente, além de reembolso de despesas médicas e suplementares não disponíveis no SUS 07/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Dia do Trabalhador “Outra vez o metalúrgico vai consertar o que eles quase estragaram”, diz Lula Ao lado dos trabalhadores, presidente participou do Ato Nacional Unificado em Comemoração ao 1º de Maio. Senadores também se manifestam 01/05/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
INDUSTRIALIZAÇÃO Proposta para modernizar parque industrial brasileiro vai a sanção Proposta do governo Lula permite que a empresa deduza do IRPJ e da CSLL 50% do valor do equipamento adquirido no ano em que ele for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte 30/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova renovação do programa de incentivo para setor de eventos Texto aprovado estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais, de abril de 2024 a dezembro de 2026. Proposta vai a sanção 30/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Após acordo, programa de incentivo para setor de eventos será votado nesta semana Texto já aprovado pela Câmara estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais, de abril de 2024 a dezembro de 2026 29/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Menos impostos Regulamentada, reforma tributária deixará Brasil mais atrativo para investimentos Para senadores do PT, simplificação beneficiará setor produtivo e a sociedade em geral, colocando o país no caminho da prosperidade 25/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
