Plenário Aprovada isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres De acordo com a proposta relatada por Paulo Paim, serão contemplados fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários fabricados no Brasil 17/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
calamidade pública RS: aprovado projeto do PT que reduz preço de eletrodomésticos e móveis para vítimas Serão contemplados fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, fabricados no Brasil. Texto será analisado pelo Senado 24/05/2024 — PT na Câmara em Últimas
Cotas abrem portas Lula sanciona atualização da Lei de Cotas. Política revolucionou universidades do país Projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e prevê a modernização da política de acesso de negros, pardos, quilombolas, pobres e pessoas com deficiência ao ensino superior 13/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa da família Lula sanciona lei que garante pensão para órfãos de vítimas de feminicídio O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31) a Lei nº 976/2022, que institui pensão especial aos órfãos de feminicídio no país 01/11/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
segue para sanção Projeto do PT: com relatório de Paulo Paim, Lei de Cotas é aprovada no Senado e vai a sanção Proposta de atualização e aprimoramento da política de cotas segue para a sanção do presidente Lula 24/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Análise da proposta de atualização da Lei de Cotas é adiada na CCJ do Senado Senador Paulo Paim fez apelo aos colegas para que a matéria retorne para a pauta na próxima semana. Acordo para permitir votação nesta quarta (4/10) não foi possível 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Senado aprova projeto do PT que garante pensão para órfãos de vítimas de feminicídio Proposta de autoria da deputada Maria do Rosário recebeu voto favorável do PT do Senado e segue para sanção do presidente Lula 03/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Política Afirmativa Relatada por Paim, atualização da política de cotas avança no Senado Proposta de atualização da política de cotas foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos. Relator, senador Paulo Paim manteve texto aprovado pela Câmara dos Deputados 30/08/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Margaridas em Brasília Por iniciativa de Beto Faro, Senado homenageia Marcha das Margaridas Além da sessão especial, plenário ainda deve votar projeto que inclui Margarida Alves no Livro de Heróis da Pátria 14/08/2023 — Rafael Noronha em Últimas
