Legislação Agressão e morte do cão Orelha podem levar a aumento de pena para maus-tratos contra animais Lei de Crimes Ambientais, que foi alterada em 2020 para prever punição específica para cães e gatos, pode ficar ainda mais rigorosa 28/01/2026 — Janaína Araújo em Últimas
Combate aos maus-tratos Aprovado, projeto do PT que reforça proteção infanto-juvenil vai a sanção Texto da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) cria mecanismos para que professores e profissionais de saúde identifiquem maus-tratos, violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes 23/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
