Governo Lula MP prorroga isenção de imposto de medicamentos importados até 2025 De acordo com o governo Lula, a incidência do imposto poderia dificultar a compra de medicamentos considerados essenciais à sobrevivência 29/10/2024 — Da redação em Últimas
apagão Governo Lula abre linha de crédito de R$ 1 bilhão para comerciantes de SP Medida Provisória publicada no sábado (19/10) prevê carência de 12 meses para início do pagamento do financiamento e até seis anos para que a dívida seja quitada 21/10/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Plenário Senado aprova crédito de R$ 12,2 bilhões para ações de ajuda ao Rio Grande do Sul Dentre as ações de socorro e recuperação do Rio Grande do Sul previstas na MP estão a ampliação de leitos hospitalares, compra de remédios e custeio de voluntários, entre outras 03/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
agenda legislativa Regulamentação da reforma tributária e pauta econômica devem ser destaques no início do ano legislativo Medidas provisórias enviadas pelo governo Lula e regulamentação de aspectos da reforma tributária devem ser prioridade na pauta legislativa neste início de ano 19/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
pauta econômica Comissão aprova medida do governo Lula que garante R$ 137 bilhões em arrecadação Medida Provisória 1185 prevê ampliação da arrecadação ao longo dos próximos quatro anos com regulamentação de créditos fiscais. Texto vai à Câmara 14/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
organização do governo Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara Na comissão mista, o relator acrescentou dispositivos relacionados a ações da pasta em apoio aos empreendedores 14/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Medida Provisória Rogério Carvalho preside comissão da MP que regulamenta e organiza créditos fiscais Medida Provisória editada pelo governo Lula tem potencial de arrecadação de aproximadamente R$ 137 bilhões em quatro anos. Estados e municípios devem se beneficiar com ampliação de repasses por meio de fundos constitucionais 30/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Medida Provisória Retomada de obras em escolas e unidades de saúde vai ao Senado Medida provisória (MP 1174/23) institui pacto nacional de retomada de cerca de 3,5 mil obras e serviços de engenharia, principalmente de escolas e de unidades de saúde 06/09/2023 — PT na Câmara em Últimas
