Meio Ambiente Descaso de Bolsonaro com o meio ambiente agravou tragédia no RS De acordo com ambientalistas, Lei 14.285, sancionada pelo ex-presidente em 2021, permitiu destruição de vegetação importante para proteção de áreas sensíveis 22/05/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
pauta ambiental Congresso precisa ser responsável e barrar agenda antiambiental, alertam senadores do PT Senadores do PT apontam para a responsabilidade da extrema direita no desequilíbrio ambiental e criticam apresentação de propostas com ataques ao meio ambiente 16/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Regra para planos de adaptação à mudança do clima retorna à Câmara Proposta relatada pelo senador Jaques Wagner estabelece diretrizes gerais a serem seguidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente. Alterada, proposta retorna para análise dos deputados 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Regra para plano de adaptação à mudança do clima vai ao plenário Proposta relatada pelo senador Jaques Wagner estabelece diretrizes gerais a serem seguidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Taxa de desmatamento na Amazônia cai 21,8% em 2023 Presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, celebra a conquista divulgada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desmatamento cai 21,8% na Amazônia e 9,2% no Pantanal 10/05/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
resumo da semana Semana é marcada por solidariedade e liberação de recursos para socorro ao RS Senadores do PT também atuaram para o retorno do seguro de trânsito e em proposta para a melhoria das leis de proteção ambiental 10/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Crime ambiental deverá ter reparação integral, material e moral, aprova comissão Proposta prevê que a sentença penal condenatória, sempre que possível, fixará o valor mínimo para reparação integral dos danos ambientais causados 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Comissão aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade Ideia da proposta do senador Jaques Wagner é conter o avanço do desmatamento e da destruição da fauna e flora quando infratores avaliam ser menor o risco de punição 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai Uma das motivações da proposta foi o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari em junho de 2022 08/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Debatedores defendem exploração de petróleo com responsabilidade na margem equatorial Por iniciativa de Beto Faro, comissão ouviu especialistas sobre a exploração do possível “novo pré-sal” 25/04/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Colegiado aprova pagamento mensal do Bolsa Verde no valor de 1 salário mínimo Hoje, há um pagamento de R$ 600 a cada três meses. De acordo com a proposta de Jaques Wagner, o valor subirá para um salário mínimo por mês 23/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado proíbe uso do Funcap na recuperação de atividades em áreas de preservação permanente Objetivo da medida é evitar que recursos públicos destinados ao enfrentamento de prejuízos materiais e humanos causados por desastres sejam investidos na continuidade de atividades em áreas de risco 17/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas