pauta ambiental Congresso precisa ser responsável e barrar agenda antiambiental, alertam senadores do PT Senadores do PT apontam para a responsabilidade da extrema direita no desequilíbrio ambiental e criticam apresentação de propostas com ataques ao meio ambiente 16/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Regra para planos de adaptação à mudança do clima retorna à Câmara Proposta relatada pelo senador Jaques Wagner estabelece diretrizes gerais a serem seguidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente. Alterada, proposta retorna para análise dos deputados 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Regra para plano de adaptação à mudança do clima vai ao plenário Proposta relatada pelo senador Jaques Wagner estabelece diretrizes gerais a serem seguidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Taxa de desmatamento na Amazônia cai 21,8% em 2023 Presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, celebra a conquista divulgada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desmatamento cai 21,8% na Amazônia e 9,2% no Pantanal 10/05/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
resumo da semana Semana é marcada por solidariedade e liberação de recursos para socorro ao RS Senadores do PT também atuaram para o retorno do seguro de trânsito e em proposta para a melhoria das leis de proteção ambiental 10/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Crime ambiental deverá ter reparação integral, material e moral, aprova comissão Proposta prevê que a sentença penal condenatória, sempre que possível, fixará o valor mínimo para reparação integral dos danos ambientais causados 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Comissão aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade Ideia da proposta do senador Jaques Wagner é conter o avanço do desmatamento e da destruição da fauna e flora quando infratores avaliam ser menor o risco de punição 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai Uma das motivações da proposta foi o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari em junho de 2022 08/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Debatedores defendem exploração de petróleo com responsabilidade na margem equatorial Por iniciativa de Beto Faro, comissão ouviu especialistas sobre a exploração do possível “novo pré-sal” 25/04/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Colegiado aprova pagamento mensal do Bolsa Verde no valor de 1 salário mínimo Hoje, há um pagamento de R$ 600 a cada três meses. De acordo com a proposta de Jaques Wagner, o valor subirá para um salário mínimo por mês 23/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado proíbe uso do Funcap na recuperação de atividades em áreas de preservação permanente Objetivo da medida é evitar que recursos públicos destinados ao enfrentamento de prejuízos materiais e humanos causados por desastres sejam investidos na continuidade de atividades em áreas de risco 17/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Avança inclusão no Estatuto da Cidade de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas Relatório apresentado pelo senador Fabiano Contarato foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado e segue para análise em plenário 10/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
