ISENÇÃO DA CESTA BÁSICA Reforma tributária barateia alimentos saudáveis e encarece produtos nocivos à saúde Diferenças de tributação sobre o consumo fazem parte de esforço do governo para que a reforma também colabore com a saúde da população 21/08/2024 — Agência Senado em Últimas
economia Secretário prevê aumento do PIB com reforma tributária e pede redução de privilégios setoriais Um dos formuladores da reforma, Bernard Appy diz que, para se ter um sistema mais simples e justo de tributação, é preciso diminuir privilégios setoriais 13/08/2024 — Carlos Mota em Últimas
Plenário Senado aprova MP que limita compensação de créditos de tributos federais Ato do ministro da Fazenda fixará o limite mensal dessas compensações obtidas em decisão judicial. Texto segue para a sanção presidencial 14/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
