Comissões Aprovada a inclusão da mulher indígena na legislação de enfrentamento à violência De acordo com a senadora Augusta Brito, mudança obrigará agentes públicos e privados responsáveis por implementar o protocolo “Não é Não” a respeitarem particularidades das mulheres indígenas 17/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Volta à Câmara Projeto do PT: Senado aprova protocolo para prevenção à violência contra a mulher Substitutivo apresentado pela senadora Augusta Brito traz conjunto de ações para coibir prática de violência contra as mulheres e para proteger as vítimas 07/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
