Direitos Humanos Defesa do idoso: uma causa de vida de Paulo Paim Um dos principais nomes na luta pelos direitos da população com mais de 60 anos, senador Paulo Paim afirma que Estatuto da Pessoa Idosa, do qual é autor e que completa 21 anos, é uma das maiores conquistas do Brasil 01/10/2024 — Carlos Mota em Últimas
Direitos Humanos Avança previsão de gratuidade na segunda via da identidade para idosos pobres Proposta relatada pelo senador Paulo Paim foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos. Legislação atual prevê benefício apenas para emissão da primeira via do documento 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova conjunto de medidas protetivas para pessoas idosas e PCDs vítimas de violência Proposta relatada por Paulo Paim prevê que, em casos de violência contra idosos e pessoas com deficiência, a autoridade policial deverá informar imediatamente o juiz, que terá até 48 horas para agir 23/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Proteção a idosos e pessoas com deficiência tem caráter urgente Participantes da audiência pública, conduzida pelo senador Paulo Paim, defenderam a aprovação do projeto que determina medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência 30/11/2023 — Agência Senado em Últimas
