a cultura voltou Marco regulatório do fomento à cultura é aprovado e vai a sanção Proposta relatada pela senadora Teresa Leitão cria um regime jurídico próprio para o fomento cultural. “Agora vamos ter, de fato, o fomento acessível para toda a cadeia produtiva da cultura”, comemorou 04/06/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Regra para planos de adaptação à mudança do clima retorna à Câmara Proposta relatada pelo senador Jaques Wagner estabelece diretrizes gerais a serem seguidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente. Alterada, proposta retorna para análise dos deputados 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Prioridade em atendimento para mulher vítima de violência vai a sanção Proposta relatada pela senadora Janaína Farias estabelece prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica no atendimento social, psicológico e médico 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Regra para plano de adaptação à mudança do clima vai ao plenário Proposta relatada pelo senador Jaques Wagner estabelece diretrizes gerais a serem seguidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Após acordo, programa de incentivo para setor de eventos será votado nesta semana Texto já aprovado pela Câmara estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais, de abril de 2024 a dezembro de 2026 29/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova plano integrado de combate à violência contra as mulheres De acordo com a proposta relatada pela senadora Janaína Farias, os planos de metas deverão conter ações necessárias para a prevenção da violência e a promoção da atenção humanizada à mulher 09/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Se aprovada, PEC das Drogas só agravará situação do sistema prisional, alerta Contarato Plenário do Senado realizou segunda sessão de discussão, antes da votação da proposta em primeiro turno. Para Contarato, mudança na Constituição pode tratar dependentes químicos como traficantes de drogas 20/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova criação da política nacional de economia circular De acordo com o relatório do senador Jaques Wagner, a meta da economia circular é “conservar o valor dos recursos extraídos e produzidos, mantendo-os em circulação por meio de cadeias produtivas integradas”. Texto vai à Câmara 19/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
organização do governo Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara Na comissão mista, o relator acrescentou dispositivos relacionados a ações da pasta em apoio aos empreendedores 14/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Plenário Senado aprova regulamentação das “bets” no país. Texto retorna para a Câmara Proposta do governo Lula pretende ampliar arrecadação e fiscalização com conjunto de regras em torno da atuação das empresas de apostas esportivas em território nacional 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Senado aprova regulamentação do uso de agrotóxicos no Brasil Relatório apresentado pelo senador Fabiano Contarato retirou diversos pontos polêmicos que promoveriam retrocessos para o meio ambiente e prejuízos à saúde da população. Texto segue para a sanção 28/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
apoio à cultura Senado estende execução da Lei Paulo Gustavo até o final de 2024 Texto relatado pelo senador Humberto Costa amplia prazo para estados, municípios e Distrito Federal executarem recursos destinados a projetos culturais 14/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
