Plenário Senado aprova regulamentação das “bets” no país. Texto retorna para a Câmara Proposta do governo Lula pretende ampliar arrecadação e fiscalização com conjunto de regras em torno da atuação das empresas de apostas esportivas em território nacional 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Senado aprova regulamentação do uso de agrotóxicos no Brasil Relatório apresentado pelo senador Fabiano Contarato retirou diversos pontos polêmicos que promoveriam retrocessos para o meio ambiente e prejuízos à saúde da população. Texto segue para a sanção 28/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
apoio à cultura Senado estende execução da Lei Paulo Gustavo até o final de 2024 Texto relatado pelo senador Humberto Costa amplia prazo para estados, municípios e Distrito Federal executarem recursos destinados a projetos culturais 14/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Política de direitos para atingidos por barragens é aprovada e segue para sanção de Lula Política aprovada tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em empreendimentos com barragens 14/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Senado vota empréstimos com garantia da União para projetos sustentáveis Uma das propostas autoriza o empréstimo para o programa BNDES Clima. Para a senadora Teresa Leitão, recurso é fundamental para o Brasil cumprir metas firmadas durante a COP-21 14/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Justiça tributária Vitória do governo: Senado resgata voto de desempate no Carf, que vai a sanção A um passo de se tornar Lei, texto integra uma das prioridades da área econômica do governo Lula e pode representar R$ 59 bilhões a mais por ano de arrecadação 30/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Direitos do campo Por iniciativa do PT, Margarida Alves se torna Heroína da Pátria Plenário do Senado aprova projeto da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome da líder sindical e ícone da luta pela dignidade de trabalhadoras e trabalhadores rurais 15/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Plenário Senado aprova parecer do PT a projeto que amplia acesso a crédito Texto permite a oferta de recursos aplicados em produtos financeiros como garantia de empréstimos. Plenário aprovou também novo protocolo para apreensão de mercadorias 01/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Ensino de qualidade Projeto do PT: Senado aprova Escolas de Tempo Integral Com investimentos de R$ 4 bilhões, projeto do governo Lula expande para todo o país a experiência que revolucionou a educação no Ceará. Para virar lei, basta a sanção presidencial 11/07/2023 — Flávio Faria em Últimas
Mulheres do campo A pedido de Beto Faro, Senado homenageará Marcha das Margaridas Iniciativa do senador Beto Faro (PT-PA) destaca importância de um do principal movimentos de trabalhadoras do campo no país. Solenidade foi marcada para 15 de agosto 27/06/2023 — Flávio Faria em Últimas
Governo Lula Senado aprova regra fiscal sustentável. Com mudanças, texto volta à Câmara Projeto do governo Lula substitui o fracassado teto de gastos e combina responsabilidades fiscal e social. Na contramão do país, Banco Central mantém juros extorsivos 21/06/2023 — Flávio Faria em Últimas
saúde para todos Bandeira do PT, programa Mais Médicos é remodelado, 10 anos depois Programa de sucesso das gestões do PT é remodelado depois de uma década e prevê 28 mil novos médicos nas regiões mais remotas do país, com incentivos de permanência 20/06/2023 — Flávio Faria em Últimas
