Energia limpa Programa do hidrogênio de baixa emissão de carbono segue para sanção Projeto do deputado José Guimarães estabelece metas objetivas para desenvolver o mercado interno de hidrogênio de baixa emissão de carbono 04/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Com voto do PT, Senado aprova proposta de renegociação da dívida dos estados Antiga reivindicação dos estados, proposta flexibiliza opções para a quitação da dívida junto à União. Texto segue para a Câmara dos Deputados 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
mulheres de luta Congresso celebra os 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas Sessão especial homenageou o movimento que tem como um de seus focos a atenção à agricultura familiar e à atuação das mulheres no campo 12/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Aprovada isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres De acordo com a proposta relatada por Paulo Paim, serão contemplados fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários fabricados no Brasil 17/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Aprovada, política de manejo do fogo vai a sanção Projeto relatado por Fabiano Contarato busca ações mais efetivas para combater queimadas nos biomas do país 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Aprovado acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento Texto relatado pela senadora Teresa Leitão segue para análise da Câmara dps Deputados 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado conclui votação do Marco Legal do Hidrogênio Verde A proposta define regras e benefícios para estimular a indústria de hidrogênio combustível no Brasil. Texto retorna à Câmara 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Senado aprova reformulação do ensino médio; texto retorna à Câmara Projeto prevê a destinação de 2.400 horas para a formação comum dos estudantes. Proposta alterada pelos senadores será novamente analisada pela Câmara 19/06/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Plenário aprova texto-base do marco legal para produção de hidrogênio verde no país Proposta aprovada pelos senadores define regras e benefícios para estimular a indústria de hidrogênio combustível no Brasil 19/06/2024 — Rafael Noronha em Últimas
a cultura voltou Marco regulatório do fomento à cultura é aprovado e vai a sanção Proposta relatada pela senadora Teresa Leitão cria um regime jurídico próprio para o fomento cultural. “Agora vamos ter, de fato, o fomento acessível para toda a cadeia produtiva da cultura”, comemorou 04/06/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Regra para planos de adaptação à mudança do clima retorna à Câmara Proposta relatada pelo senador Jaques Wagner estabelece diretrizes gerais a serem seguidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente. Alterada, proposta retorna para análise dos deputados 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Prioridade em atendimento para mulher vítima de violência vai a sanção Proposta relatada pela senadora Janaína Farias estabelece prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica no atendimento social, psicológico e médico 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
