Plenário Senado aprova sanções a prestadores que facilitarem turismo sexual Texto relatado pela senadora Augusta Brito vai a sanção presidencial 04/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Plenário aprova proposta de regulamentação dos bioinsumos Texto relatado pelo senador Jaques Wagner aborda aspectos relacionados a produção, uso e comercialização de bioinsumos 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Novo regime disciplinar para polícias Federal e Civil do DF vai a sanção Para Humberto Costa, atualização do regime jurídico desses servidores é essencial. Alguns pontos da legislação atual já haviam sido considerados incompatíveis com a Constituição 26/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Aprovado texto-base de projeto que torna emendas mais transparentes Trechos destacados pelos senadores serão analisados em outra sessão. Senador Randolfe Rodrigues destacou que o orçamento deve cumprir princípios de rastreabilidade, comparabilidade e publicidade 13/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
economia Reservas internacionais atingem US$ 372 bi, maior nível em 5 anos Uma das marcas dos governos do PT, o reforço das reservas internacionais aumenta a confiança na economia nacional e protege o país de eventuais incertezas globais 04/11/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Plenário Dispensa de reavaliação para incapacidade permanente vai a sanção Intenção é simplificar o acesso a direitos previdenciários sem alterar os requisitos necessários para a aposentadoria por incapacidade permanente 30/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos vai a sanção Texto relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) estabelece que as normas legais que regulam as profissões de geólogo e engenheiro geólogo se aplicam indistintamente às duas profissões 16/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato tem como objetivo minimizar os impactos negativos de substâncias químicas à saúde e ao meio ambiente 15/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Cultura Aprovada a criação do Dia Nacional do Maracatu De acordo com o projeto relatado pelo senador Humberto Costa, 1º de agosto ficará conhecido como Dia Nacional do Maracatu 15/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Energia limpa Programa do hidrogênio de baixa emissão de carbono segue para sanção Projeto do deputado José Guimarães estabelece metas objetivas para desenvolver o mercado interno de hidrogênio de baixa emissão de carbono 04/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Com voto do PT, Senado aprova proposta de renegociação da dívida dos estados Antiga reivindicação dos estados, proposta flexibiliza opções para a quitação da dívida junto à União. Texto segue para a Câmara dos Deputados 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
mulheres de luta Congresso celebra os 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas Sessão especial homenageou o movimento que tem como um de seus focos a atenção à agricultura familiar e à atuação das mulheres no campo 12/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
