segurança pública Novo regime disciplinar para polícias Federal e Civil do DF vai ao plenário Na avaliação do senador Humberto Costa, atualização do regime jurídico desses servidores é essencial. Alguns pontos da legislação atual já haviam sido considerados incompatíveis com a Constituição 16/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Relatada por Contarato, Lei Geral das Polícias Civis vai para sanção presidencial Texto institui princípios e diretrizes a serem seguidos pelos estados na elaboração de suas leis orgânicas sobre essas organizações. “Na data de hoje nasce, efetivamente, uma lei que institui a polícia civil no país”, destaca Fabiano Contarato 24/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Constituição e Justiça Relatada por Contarato, Lei Geral das Polícias Civis vai ao plenário em regime de urgência Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato institui princípios e diretrizes a serem seguidas pelos estados na elaboração de suas leis orgânicas sobre essas organizações 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
