Direitos Humanos Paim e Teresa aplaudem sanção da política de trabalho digno para população em situação de rua Senadores Paulo Paim e Teresa Leitão relataram proposta que deu origem à nova legislação 17/01/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Dignidade Governo Lula investe R$ 1 bi em programa para população em situação de rua Articulação do “Plano Ruas Visíveis – pelo direito ao futuro da população em situação” de rua envolve mobilização de 11 ministérios, e parceria com estados e municípios 11/12/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova criação da política de trabalho digno para a população de rua Proposta relatada pelo senador Paulo Paim prevê realização de ações que visem o acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade dessa parcela da população 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Combate à aporofobia Comissão aprova criação do Estatuto da População em Situação de Rua Projeto relatado pela senadora Teresa Leitão agrava penas previstas no Código Penal para crimes praticados por ódio à condição de pobreza da vítima 12/09/2023 — Agência Senado em Últimas
