Direitos Humanos Comissão aprova criação da política de trabalho digno para a população de rua Proposta relatada pelo senador Paulo Paim prevê realização de ações que visem o acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade dessa parcela da população 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Combate à aporofobia Comissão aprova criação do Estatuto da População em Situação de Rua Projeto relatado pela senadora Teresa Leitão agrava penas previstas no Código Penal para crimes praticados por ódio à condição de pobreza da vítima 12/09/2023 — Agência Senado em Últimas
