Pelo fim da humilhação nas visitas aos presídios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), proposta da senadora Ana Rita (PT-ES) que... 04/06/2014 — Da redação em Últimas
PT recorre contra decisão que nega regime semiaberto a dirigentes presos Ação movida pelo partido contra decisão de Joaquim Barbosa quer que o pleno do Supremo julgue nova interpretação sobre Artigo 37 da Lei de Execuções Penais 27/05/2014 — Da redação em Últimas
Dilma sanciona lei que garante convivência entre presos e seus filhos Senadores Humberto Costa e Eduardo Suplicy foram relatores do projeto Foi sancionada nesta terça-feira (8) a Lei 12.962/2014, que garante... 09/04/2014 — Da redação em Últimas
Pronatec oferece mais de 32 mil vagas para presos e egressos O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai abrir 32.722 vagas para presos e egressos em... 05/02/2014 — Da redação em Últimas
Relatório de Humberto defende convivência de presos com filhos Projeto que garante a convivência familiar - por meio de visitas periódicas - a filhos cujo pai ou mãe esteja preso. 06/11/2013 — Da redação em Últimas
Governo vai oferecer 90 mil vagas de ensino técnico para presos O simples encarceramento de cidadãos condenados pela Justiça por qualquer tipo de crime está longe de ser garantia de ressocialização... 07/02/2013 — Da redação em Últimas
Presos em unidades federais poderão diminuir pena com horas de leitura Os presos que se dedicarem à leitura de obra literária, clássica, científica ou filosófica poderão ter as penas, em regime... 22/06/2012 — Da redação em Últimas
