Investimento Presidente Lula sanciona lei que garante a retomada de obras inacabadas Iniciativa inclui 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde que estavam paradas. Texto também criar diretrizes para aplicação de recursos da Cultura e traz condições mais favoráveis de amortização a estudantes com contratos do FIES 01/11/2023 — Site do Planalto em Últimas
Pacto pela reconstrução do Brasil Senado aprova proposta do governo Lula para retomada de 3,5 mil obras paradas Texto relatado pela senadora Teresa Leitão retoma conteúdo da MP 1174 e garante a manutenção do pacto nacional de retomada de cerca de 3,5 mil obras e serviços de engenharia, principalmente de escolas e de unidades de saúde 10/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Medida Provisória Retomada de obras em escolas e unidades de saúde vai ao Senado Medida provisória (MP 1174/23) institui pacto nacional de retomada de cerca de 3,5 mil obras e serviços de engenharia, principalmente de escolas e de unidades de saúde 06/09/2023 — PT na Câmara em Últimas