Retrospectiva Projeto de Paulo Paim institui Política Nacional para Deslocados Internos Texto reconhece como deslocado interno toda pessoa forçada a abandonar o seu domicílio em consequência de conflito armado, calamidade ou grave violação de direitos humanos 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
calamidade climática Comissão temporária do Rio Grande do Sul aprova relatório final Documento apresenta série de dados sobre tragédia que assolou o estado. Colegiado presidido por Paulo Paim também lançou publicação com artigos sobre a destruição provocada pelas enchentes 05/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova renegociação de dívidas de produtores rurais do RS De acordo com a proposta relatada pelo senador Paulo Paim, serão contemplados aqueles que perderam 30% ou mais da renda em atividades agropecuárias 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova MP de ajuda financeira ao Rio Grande do Sul A vigência dela acaba no dia 31, e cerca de 50% dos recursos já foram utilizados. A maior parte do dinheiro deverá ser destinada ao pagamento de um auxílio de R$ 2.824 para trabalhadores domésticos e pescadores artesanais residentes nas áreas em situação de calamidade pública 29/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova uso de recursos federais para drenagem no RS A proposta de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) segue para a Câmara dos Deputados 22/10/2024 — Agência Senado em Últimas
Reconstrução Ações do governo Lula garantiram a recuperação do mercado de trabalho no RS Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, foram criados 6.682 postos de trabalho em julho e 10.413 em agosto, após ações federais que incluíram auxílio financeiro aos trabalhadores e linhas de crédito para empresas do estado 30/09/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Plenário Senado aprova flexibilização de licitações em situações de calamidade pública Projeto relatado pelo senador Paulo Paim ainda incorporou partes de MP que destinou R$ 2 bilhões para desconto em empréstimos de micros e pequenas empresas e produtores rurais do RS 10/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
recuperação do rs Instituições de Estado têm sido fundamentais para a reconstrução do RS Comissão presidida pelo senador Paulo Paim recebeu representantes da AGU e da DPU para apresentar resultados da Caravana de Direitos. Programa está percorrendo os 111 municípios gaúchos mais atingidos pela calamidade climática 03/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança inclusão da Feira de Cooperativismo do RS no calendário turístico oficial Relator da proposta, Paulo Paim destacou a importância do evento, que, mesmo após as enchentes que atingiram o estado, promoveu mais uma edição com seminários sobre a reconstrução das cidades gaúchas e sobre as mudanças climáticas 13/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Apoio continua Governo Lula reforça ajuda ao RS com mais R$ 143 milhões para a saúde pública Medida atende à demanda de todos os 217 estabelecimentos privados sem fins lucrativos do estado, com objetivo de reforçar o atendimento aos pacientes após as enchentes de maio 23/07/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Rio Grande do Sul Governo Federal destina 11.500 novas moradias do MCMV para famílias gaúchas Portaria prevê um bônus de 5% às construtoras que entregarem os imóveis em até dez meses; moradias serão destinadas a famílias da Faixa 1, com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640, afetadas pelas fortes chuvas e enchentes 18/07/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Plenário Aprovada isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres De acordo com a proposta relatada por Paulo Paim, serão contemplados fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários fabricados no Brasil 17/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
