agenda da semana Na última semana de votações do ano, Congresso deve aprovar Orçamento da União para 2024 Além do orçamento, Congresso Nacional deve concluir votação de medidas provisórias, PL das Bets e promulgar texto da reforma tributária 18/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
pauta econômica Comissão aprova medida do governo Lula que garante R$ 137 bilhões em arrecadação Medida Provisória 1185 prevê ampliação da arrecadação ao longo dos próximos quatro anos com regulamentação de créditos fiscais. Texto vai à Câmara 14/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova regulamentação das “bets” no país. Texto retorna para a Câmara Proposta do governo Lula pretende ampliar arrecadação e fiscalização com conjunto de regras em torno da atuação das empresas de apostas esportivas em território nacional 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
A semana promete Congresso analisa agenda econômica e instala CPI da Braskem; Copom deve seguir reduzindo juros Congresso Nacional terá semana crucial para votação de propostas da agenda econômica do governo Lula. Parlamentares também devem analisar nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet e vetos presidenciais 11/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Medida Provisória Rogério Carvalho preside comissão da MP que regulamenta e organiza créditos fiscais Medida Provisória editada pelo governo Lula tem potencial de arrecadação de aproximadamente R$ 137 bilhões em quatro anos. Estados e municípios devem se beneficiar com ampliação de repasses por meio de fundos constitucionais 30/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Contra posição do PT, Senado aprova limitação de poderes de ministros do STF Proposta com mudanças no rito de tramitação de processos na Suprema Corte e regulação de decisões monocráticas segue para a Câmara dos Deputados 22/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
assuntos econômicos Comissão aprova regulamentação das “bets” no país. Proposta vai ao plenário Durante debate da matéria, senador Rogério Carvalho explicou que o projeto do governo Lula não libera autoriza a prática de jogos de azar no Brasil, apenas regulamenta setor autorizado a atuar no país em 2018 22/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
assuntos econômicos Taxação de super-ricos e offshores passa em comissão e só depende do plenário do Senado Prioridade do governo para ampliar arrecadação, proposta de tributação dos chamados “super-ricos” deve gerar R$ 20 bilhões em recursos 22/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Grande desafio contemporâneo: Humberto Costa assume Comissão de Mudanças Climáticas Além de debater soluções para o enfrentamento dos eventos climáticos extremos no país, colegiado presidido pelo senador do PT terá missão de preparar material a ser levado para a próxima Conferência do Clima da ONU. “Temos muitos desafios pela frente”, destacou Humberto 09/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Vitória do Brasil Dia histórico: Senado aprova primeira reforma tributária do regime democrático Senadores do PT comemoram aprovação da proposta do governo Lula que visa a simplificação e a modernização do sistema tributário brasileiro 08/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
economia Comissão aprova proposta e Reforma Tributária vai ao plenário do Senado Mudanças promovidas pela Comissão de Constituição e Justiça mantiveram eixos centrais da Reforma Tributária apresentada pelo governo Lula. Proposta promete dar mais transparência ao sistema tributário e promover a justiça social 07/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Trabalho Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição Relatório apresentado pelo senador Rogério Carvalho garante a atuação dos técnicos no treinamento de pessoal em serviços de alimentação, acompanhamento da produção de alimentos e supervisão do trabalho do pessoal de cozinha 31/10/2023 — Agência Senado em Últimas
