pauta econômica Comissão aprova medida do governo Lula que garante R$ 137 bilhões em arrecadação Medida Provisória 1185 prevê ampliação da arrecadação ao longo dos próximos quatro anos com regulamentação de créditos fiscais. Texto vai à Câmara 14/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova regulamentação das “bets” no país. Texto retorna para a Câmara Proposta do governo Lula pretende ampliar arrecadação e fiscalização com conjunto de regras em torno da atuação das empresas de apostas esportivas em território nacional 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
A semana promete Congresso analisa agenda econômica e instala CPI da Braskem; Copom deve seguir reduzindo juros Congresso Nacional terá semana crucial para votação de propostas da agenda econômica do governo Lula. Parlamentares também devem analisar nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet e vetos presidenciais 11/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Medida Provisória Rogério Carvalho preside comissão da MP que regulamenta e organiza créditos fiscais Medida Provisória editada pelo governo Lula tem potencial de arrecadação de aproximadamente R$ 137 bilhões em quatro anos. Estados e municípios devem se beneficiar com ampliação de repasses por meio de fundos constitucionais 30/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Contra posição do PT, Senado aprova limitação de poderes de ministros do STF Proposta com mudanças no rito de tramitação de processos na Suprema Corte e regulação de decisões monocráticas segue para a Câmara dos Deputados 22/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
assuntos econômicos Comissão aprova regulamentação das “bets” no país. Proposta vai ao plenário Durante debate da matéria, senador Rogério Carvalho explicou que o projeto do governo Lula não libera autoriza a prática de jogos de azar no Brasil, apenas regulamenta setor autorizado a atuar no país em 2018 22/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
assuntos econômicos Taxação de super-ricos e offshores passa em comissão e só depende do plenário do Senado Prioridade do governo para ampliar arrecadação, proposta de tributação dos chamados “super-ricos” deve gerar R$ 20 bilhões em recursos 22/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Grande desafio contemporâneo: Humberto Costa assume Comissão de Mudanças Climáticas Além de debater soluções para o enfrentamento dos eventos climáticos extremos no país, colegiado presidido pelo senador do PT terá missão de preparar material a ser levado para a próxima Conferência do Clima da ONU. “Temos muitos desafios pela frente”, destacou Humberto 09/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Vitória do Brasil Dia histórico: Senado aprova primeira reforma tributária do regime democrático Senadores do PT comemoram aprovação da proposta do governo Lula que visa a simplificação e a modernização do sistema tributário brasileiro 08/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
economia Comissão aprova proposta e Reforma Tributária vai ao plenário do Senado Mudanças promovidas pela Comissão de Constituição e Justiça mantiveram eixos centrais da Reforma Tributária apresentada pelo governo Lula. Proposta promete dar mais transparência ao sistema tributário e promover a justiça social 07/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Trabalho Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição Relatório apresentado pelo senador Rogério Carvalho garante a atuação dos técnicos no treinamento de pessoal em serviços de alimentação, acompanhamento da produção de alimentos e supervisão do trabalho do pessoal de cozinha 31/10/2023 — Agência Senado em Últimas
Mobilidade Assento especial em transporte para pessoa com obesidade avança Em seu relatório, o senador Rogério Carvalho defendeu a necessidade de garantir assentos especiais para essa parcela da população. Mas percentual a ser reservado deve ser definido posteriormente 31/10/2023 — Agência Senado em Últimas
