Saúde Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide comissão De acordo com a proposta relatada pelo senador Rogério Carvalho, aposentados que tenham doença de Alzheimer, Parkinson ou ELA também estarão dispensados de reavaliações 02/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Cabeças do Congresso Pelo 25º ano seguido, PT lidera a lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso São 16 deputados e deputadas e 5 senadores petistas, aponta o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) 01/07/2024 — PT na Câmara em Últimas
programa mover Senado aprova programa de incentivo à produção de veículos menos poluentes No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Senado aprovou o Programa Mobilidade Verde e Inovação, conhecido como "Mover" 05/06/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural Ideia do senador Rogério Carvalho é explorar de forma mais eficiente a emissão de LCAs para a obtenção de fundos destinados ao financiamento do setor agropecuário 04/06/2024 — Agência Senado em Últimas
economia Uniformização de taxa de juros e correção em contratos retorna à Câmara Proposta altera o Código Civil para estabelecer que, quando um contrato não definir o índice de atualização monetária nem houver lei especificando, será usada a variação do IPCA ou outro índice que vier a substituí-lo 21/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Investigação Por unanimidade, CPI da Braskem aprova relatório de Rogério Carvalho Documento pede o indiciamento de três empresas e 11 pessoas por crimes ambientais no caso do afundamento do solo em bairros de Maceió 21/05/2024 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Investigação CPI da Braskem: Rogério propõe mudanças na legislação de agências reguladoras Iniciativa do senador Rogério Carvalho pretende garantir um sistema eficaz, que ajude a prevenir tragédias como as de Maceió, Brumadinho e Mariana 16/05/2024 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
CPI da Braskem Rogério Carvalho pede o indiciamento de 15 envolvidos na tragédia de Maceió Relatório propõe indiciamento, por crimes ambientais, da mineradora, além de outros 15 envolvidos no desmoronamento causado pela extração de sal-gema 15/05/2024 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Investigação CPI da Braskem: ”Silêncio é atestado de culpa da mineradora”, dispara Rogério Carvalho Responsável técnico da Braskem, Paulo Roberto Cabral, se recusou a responder aos questionamentos feitos pelo relator da CPI da Braskem 14/05/2024 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Investigação A pedido de Rogério, CPI da Braskem aprova quebra de sigilos de engenheiro da mineradora Além da quebra de sigilos, colegiado aprovou condução coercitiva de engenheiro que faltou a depoimento nesta terça-feira (7/5) 07/05/2024 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Retrocesso Senado vai na contramão do mundo e criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas A proposta tem como um dos seus principais problemas o fato de não deixar claro como fará a diferenciação entre usuário com pequena quantidade de drogas e o traficante. PT votou contra 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
sessão de debates Especialistas apontam que, além de criminalizar o usuário, há inconstitucionalidade na PEC das Drogas Na véspera da votação em primeiro turno, especialistas alertam para os riscos de abordar o tema apenas sob a perspectiva da repressão e da criminalização 15/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
