segurança pública Comissão aprova projeto de Contarato que amplia tempo de internação de jovens infratores O texto ainda prevê que os internos que completarem 18 anos durante o período de encarceramento serão encaminhados para uma unidade específica 08/10/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Senador Rogério Carvalho defende endurecimento penal em casos de crimes violentos Parlamentar destacou a importância de avançar em normas mais claras e eficazes para combater a criminalidade e reduzir a margem de subjetividade na aplicação da lei 01/10/2025 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Justiça Lewandowski defende PEC da Segurança Pública e ação integrada contra crime organizado Ministro explicou que o modelo é inspirado no SUS e contém fundos permanentes de custeio; Lewandowski participou de debate na Comissão Especial 17/09/2025 — Agência PT de Notícias em Últimas
Brasil Lula anuncia centro policial na Amazônia: “Crime organizado é indústria multinacional” Em entrevista à Rádio Amazônica, presidente detalha Centro de Cooperação Policial Internacional, que vai unir estados e países amazônicos para combater narcotráfico, garimpo e desmatamento ilegal 09/09/2025 — Agência PT de Notícias em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Aprovado projeto de Contarato que torna mais dura lei penal Proposta muda definição de reincidência e cálculo para redução de penas 19/08/2025 — Da redação em Últimas
segurança pública Comissão aprova maior prazo de internação de jovens em casos de atos infracionais graves De acordo com proposta apresentada por Fabiano Contarato, período de internação do jovem infrator pode chegar a 10 anos quando houver violência, grave ameaça ou ato equiparado a crime hediondo 13/08/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Proposta do PT Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva O objetivo da proposta de Augusta Brito é reforçar a proteção das mulheres em situação de risco, garantindo a apreensão imediata do armamento em casos de urgência 24/07/2025 — Agência Senado em Últimas
segurança pública Avança pagamento de indenização para agentes de segurança mortos em serviço Proposta apresentada pelo senador Fabiano Contarato também prevê pagamento em casos de invalidez permanente do profissional 15/07/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Brasil Lula reverte armamentismo de Bolsonaro e compra de armas cai 91% no país Levantamento inédito da Folha de S.Paulo, feito com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) e em parceria com Instituto Sou da Paz, apontou acertos da política de segurança pública do governo federal 08/07/2025 — Agência PT de Notícias em Últimas
segurança pública Augusta apresenta projetos para aumentar controle de armas e proteger as mulheres Senadora participou do 4º Encontro Latino-Americano sobre Armas e Gêneros 02/07/2025 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Pena maior para homicídio e agressão em escolas vai a sanção Texto relatado pelo senador Fabiano Contarato ainda inclui casos no rol de crimes hediondos impedindo pagamento de fiança ou anistia 11/06/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Aprovado projeto de Augusta Brito que exige certidão negativa de antecedentes criminais para trabalhar em educação infantil Texto estende a obrigatoriedade a trabalhadores terceirizados que prestam serviços nos estabelecimentos de ensino 10/06/2025 — Marco Reis em Últimas
