segurança pública Avança pagamento de indenização para agentes de segurança mortos em serviço Proposta apresentada pelo senador Fabiano Contarato também prevê pagamento em casos de invalidez permanente do profissional 15/07/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Brasil Lula reverte armamentismo de Bolsonaro e compra de armas cai 91% no país Levantamento inédito da Folha de S.Paulo, feito com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) e em parceria com Instituto Sou da Paz, apontou acertos da política de segurança pública do governo federal 08/07/2025 — Agência PT de Notícias em Últimas
segurança pública Augusta apresenta projetos para aumentar controle de armas e proteger as mulheres Senadora participou do 4º Encontro Latino-Americano sobre Armas e Gêneros 02/07/2025 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Pena maior para homicídio e agressão em escolas vai a sanção Texto relatado pelo senador Fabiano Contarato ainda inclui casos no rol de crimes hediondos impedindo pagamento de fiança ou anistia 11/06/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Aprovado projeto de Augusta Brito que exige certidão negativa de antecedentes criminais para trabalhar em educação infantil Texto estende a obrigatoriedade a trabalhadores terceirizados que prestam serviços nos estabelecimentos de ensino 10/06/2025 — Marco Reis em Últimas
segurança pública Vai ao plenário proposta de pena maior para homicídio e agressão em escolas Texto relatado pelo senador Fabiano Contarato também inclui esses casos no rol de crimes hediondos impedindo pagamento de fiança ou anistia 28/05/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Com voto do PT, Senado aprova inclusão das guardas municipais entre órgãos de segurança Texto inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição 27/05/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança projeto que permite desconto salarial para pagar por improbidade Proposta ainda amplia possibilidades de bloqueio de bens em casos de improbidade. Senador Fabiano Contarato destacou a importância da medida 13/05/2025 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Comissão aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas Texto relatado pelo senador Fabiano Contarato também inclui esses casos no rol de crimes hediondos impedindo pagamento de fiança ou anistia 06/05/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Brasil Para senadores, Lula mostra compromisso com a melhora da segurança pública do país Lula entregou aos presidentes da Câmara e do Senado proposta de emenda constitucional para aprimorar sistema de segurança pública 24/04/2025 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Projeto de Paulo Paim coloca fim aos autos de resistência, utilizados por maus policiais Texto prevê a apuração mais rigorosa de mortes durante ações policiais 16/04/2025 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Emenda de Contarato transforma corrupção e desvio de dinheiro público em crimes hediondos Medida aprovada na Comissão de Segurança Pública endurece punições aos crimes contra a administração pública e avança na luta contra a impunidade 14/04/2025 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
