segurança pública Projeto de Paulo Paim coloca fim aos autos de resistência, utilizados por maus policiais Texto prevê a apuração mais rigorosa de mortes durante ações policiais 16/04/2025 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Emenda de Contarato transforma corrupção e desvio de dinheiro público em crimes hediondos Medida aprovada na Comissão de Segurança Pública endurece punições aos crimes contra a administração pública e avança na luta contra a impunidade 14/04/2025 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Comissões Chegou o momento de falarmos a mesma linguagem em matéria de segurança pública, afirma Lewandowski Ministro da Justiça e Segurança Pública detalhou aos senadores proposta de mudança constitucional com mecanismos que ampliam a participação da sociedade civil na formulação de políticas e garantem maior atuação das polícias contra organizações criminosas 09/04/2025 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Rogério Carvalho apresenta projeto para criminalizar domínio territorial por facções e milícias Texto prevê penas de até 15 anos de prisão para facções e milícias que impõem sua autoridade à margem do Estado 01/04/2025 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Comissões Concessão de porte de arma a fiscais ambientais vai a CMA Texto relatado pelo senador Fabiano Contarato é resultado da comissão responsável por investigar criminalidade na Região Norte após assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips 01/04/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Retrospectiva Teste do bafômetro para motorista envolvido em acidente pode ser obrigatório Na avaliação do senador Fabiano Contarato, atual legislação não cumpre a função de prevenir acidentes de trânsito e exige ajustes 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Projeto de Contarato que torna homicídio no trânsito crime inafiançável avança Proposta também obriga o condutor envolvido em acidente de trânsito a se submeter a teste de alcoolemia, exame clínico ou outro procedimento que permita identificar influência de álcool ou de outra substância psicoativa 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Comissão estende medidas protetivas da Maria da Penha a menores de 14 anos O texto também prioriza o atendimento dessas crianças e adolescentes em programas de proteção a testemunhas e vítimas de violência 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública No Senado, ministro da Justiça defende constitucionalização do Susp Ricardo Lewandowski defendeu a proposta do governo Lula para combate ao crime organizado e aprimorar sistema de segurança pública do país 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Randolfe propõe aumento de pena para atuação de facções ou milícias em eleições Senador Randolfe Rodrigues apresentou duas propostas para coibir o cometimento de crimes eleitorais por meio de facções ou milícias privadas 29/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Novo regime disciplinar para polícias Federal e Civil do DF vai ao plenário Na avaliação do senador Humberto Costa, atualização do regime jurídico desses servidores é essencial. Alguns pontos da legislação atual já haviam sido considerados incompatíveis com a Constituição 16/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança projeto que suspende CNH de condenado por tráfico Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato suspende a carteira de motorista ou impede sua obtenção por pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas, se o delito for cometido com uso de veículo 15/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
