Retrospectiva Teste do bafômetro para motorista envolvido em acidente pode ser obrigatório Na avaliação do senador Fabiano Contarato, atual legislação não cumpre a função de prevenir acidentes de trânsito e exige ajustes 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Projeto de Contarato que torna homicídio no trânsito crime inafiançável avança Proposta também obriga o condutor envolvido em acidente de trânsito a se submeter a teste de alcoolemia, exame clínico ou outro procedimento que permita identificar influência de álcool ou de outra substância psicoativa 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Comissão estende medidas protetivas da Maria da Penha a menores de 14 anos O texto também prioriza o atendimento dessas crianças e adolescentes em programas de proteção a testemunhas e vítimas de violência 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública No Senado, ministro da Justiça defende constitucionalização do Susp Ricardo Lewandowski defendeu a proposta do governo Lula para combate ao crime organizado e aprimorar sistema de segurança pública do país 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Randolfe propõe aumento de pena para atuação de facções ou milícias em eleições Senador Randolfe Rodrigues apresentou duas propostas para coibir o cometimento de crimes eleitorais por meio de facções ou milícias privadas 29/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Novo regime disciplinar para polícias Federal e Civil do DF vai ao plenário Na avaliação do senador Humberto Costa, atualização do regime jurídico desses servidores é essencial. Alguns pontos da legislação atual já haviam sido considerados incompatíveis com a Constituição 16/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança projeto que suspende CNH de condenado por tráfico Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato suspende a carteira de motorista ou impede sua obtenção por pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas, se o delito for cometido com uso de veículo 15/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Avança criação de prêmio para agentes de segurança pública Projeto relatado pelo senador Fabiano Contarato prevê que serão inscritos no livro os nomes de policiais, bombeiros e outros agentes de segurança que tenham prestado serviços relevantes ao país 02/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Apreensões de armas ilegais crescem 28% em 2023 frente a 2022 Segundo o MJSP, número saltou de 8.466 para 10.935, resultado do reforço da fiscalização e das ações da PF, PRF e Senasp 21/06/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Bolsonaro armou o crime organizado via CACs Política armamentista de extremista permitiu desvio e roubo de quase 6 mil armas desde 2018. “Foi nisso que deu a criminosa liberação de compra e porte de armas no governo do inelegível”, condena Gleisi 22/05/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
combate ao retrocesso Comissão fará audiência sobre liberação de fuzis a vigilantes rurais Iniciativa do senador Beto Faro chama a atenção da sociedade para os riscos de proposta bolsonarista 24/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
PEC das Drogas “Dependente químico precisa de ajuda, não ser tratado como criminoso”, alerta Contarato Senador Fabiano Contarato alerta para as graves consequências da PEC das Drogas. Plenário realizou terceira sessão de discussão, antes da votação da proposta em primeiro turno 26/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
