segurança pública Vai ao plenário proposta de pena maior para homicídio e agressão em escolas Texto relatado pelo senador Fabiano Contarato também inclui esses casos no rol de crimes hediondos impedindo pagamento de fiança ou anistia 28/05/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Com voto do PT, Senado aprova inclusão das guardas municipais entre órgãos de segurança Texto inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição 27/05/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança projeto que permite desconto salarial para pagar por improbidade Proposta ainda amplia possibilidades de bloqueio de bens em casos de improbidade. Senador Fabiano Contarato destacou a importância da medida 13/05/2025 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Comissão aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas Texto relatado pelo senador Fabiano Contarato também inclui esses casos no rol de crimes hediondos impedindo pagamento de fiança ou anistia 06/05/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Brasil Para senadores, Lula mostra compromisso com a melhora da segurança pública do país Lula entregou aos presidentes da Câmara e do Senado proposta de emenda constitucional para aprimorar sistema de segurança pública 24/04/2025 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Projeto de Paulo Paim coloca fim aos autos de resistência, utilizados por maus policiais Texto prevê a apuração mais rigorosa de mortes durante ações policiais 16/04/2025 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Emenda de Contarato transforma corrupção e desvio de dinheiro público em crimes hediondos Medida aprovada na Comissão de Segurança Pública endurece punições aos crimes contra a administração pública e avança na luta contra a impunidade 14/04/2025 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Comissões Chegou o momento de falarmos a mesma linguagem em matéria de segurança pública, afirma Lewandowski Ministro da Justiça e Segurança Pública detalhou aos senadores proposta de mudança constitucional com mecanismos que ampliam a participação da sociedade civil na formulação de políticas e garantem maior atuação das polícias contra organizações criminosas 09/04/2025 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Rogério Carvalho apresenta projeto para criminalizar domínio territorial por facções e milícias Texto prevê penas de até 15 anos de prisão para facções e milícias que impõem sua autoridade à margem do Estado 01/04/2025 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Comissões Concessão de porte de arma a fiscais ambientais vai a CMA Texto relatado pelo senador Fabiano Contarato é resultado da comissão responsável por investigar criminalidade na Região Norte após assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips 01/04/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Retrospectiva Teste do bafômetro para motorista envolvido em acidente pode ser obrigatório Na avaliação do senador Fabiano Contarato, atual legislação não cumpre a função de prevenir acidentes de trânsito e exige ajustes 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Projeto de Contarato que torna homicídio no trânsito crime inafiançável avança Proposta também obriga o condutor envolvido em acidente de trânsito a se submeter a teste de alcoolemia, exame clínico ou outro procedimento que permita identificar influência de álcool ou de outra substância psicoativa 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
