Audiência Pública Eficácia do novo PNE depende da aprovação do Sistema Nacional de Educação Para os especialistas ouvidos pela Comissão de Educação, o regime de colaboração entre as três esferas de governo, previsto na proposta do Sistema Nacional de Educação, viabilizará o planejamento e a execução das políticas públicas determinadas pelo PNE 02/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas