Retrospectiva Proposta prevê nova gestão da compra de alimentos para merenda escolar Projeto de Beto Faro aumenta a transparência e a eficácia na execução do Pnae, especialmente no que diz respeito à compra de alimentos da agricultura familiar 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado conclui regulamentação da reforma tributária; texto volta à Câmara Senadores do PT destacam aprovação da proposta como “marco histórico”. Apesar disso, houve críticas a mudanças no imposto seletivo 12/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta de regulamentação da prática de acupuntura vai a plenário De acordo com projeto relatado por Teresa Leitão, poderão exercer a atividade os portadores de diploma de graduação em acupuntura ou em curso superior equivalente no exterior, após validação e registro nos órgãos brasileiros competentes 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Saúde pública Impacto da dependência em apostas é grave, aponta Nísia Trindade Em audiência no Senado, ministra da Saúde relatou aos senadores as principais iniciativas em andamento coordenadas pela pasta 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova política nacional para recuperação da Caatinga Texto de autoria de Janaína Farias, relatado pela senadora Teresa Leitão, segue para a Câmara dos Deputados 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova proposta de regulamentação da inteligência artificial Proposta contém uma série de regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA no país. Texto vai à Câmara 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
assuntos econômicos Em sabatina, comissão aprova três indicações do governo Lula ao Banco Central Izabela Correa, Gilneu Astolfi e Nilton Schneider foram indicados como próximos diretores do Banco Central 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública Valorizar a educação requer investimento e democracia forte, aponta debate Em audiência pública coordenada pela senadora Teresa Leitão, educadores lançaram a Campanha Mundial pela Educação Pública 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
pec das praias Comissão adia análise da proposta que abre a possibilidade para privatização de praias Senador Rogério Carvalho fez duras críticas à proposta durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça 04/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão aprova projeto que disciplina verificação de irregularidade na medição de energia elétrica Texto relatado por Teresa Leitão prevê que a suspensão de fornecimento de energia em virtude da irregularidade não poderá ocorrer sem comunicação prévia; ampla defesa; e produção de prova pericial 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de cuidador Projeto do senador Paulo Paim, relatado pela senadora Teresa Leitão, estabelece regras relacionadas à formação profissional e aos direitos da categoria 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança proposta de cobertura total de plano de saúde para bebê com doença preexistente Projeto relatado pela senadora Teresa Leitão proíbe planos de saúde privados de excluírem cobertura a doenças e lesões preexistentes em recém-nascidos 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
