Humberto: Isso é um completo desrespeito aos professores e aos estudantes brasileirosO líder do PT no Senado, Humberto Costa, denunciou mais uma consequência da PEC 241, também conhecida como PEC da Maldade. O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou portaria publicada na sexta-feira (14) reduzindo o número de vagas nos cursos de graduação ofertados pelas Instituições de Ensino Superior (IES).
“Lógico que a PEC da Maldade é a grande responsável por uma medida prejudicial feito essa. Se o golpista Temer quer congelar durante 20 anos os investimentos nas áreas sociais, o ministro Mãos de Tesoura vai cortar por todos os lados, sem dó nenhuma daqueles que mais precisam”, lamentou Humberto.
De acordo com a portaria, as IES deverão repassar a informação da redução de vagas à Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres), que deverá garantir aos estudantes já matriculados, quando da redução de vagas, as condições de oferta previstas no ato de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento do curso.
“Batalhamos muito durante os últimos 13 anos para aumentar o número de estudantes cursando universidades aqui no Brasil. Um dos grandes pilares do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma foi o acesso à educação de forma democrática. Agora vem esse Temer sem voto para destruir todos os avanços conquistados”, pontuou o senador petista.
Ainda antes dessa portaria, o Ministério da Educação (MEC) já havia anunciado também a redução de vagas na Universidade Aberta do Brasil (UAB), considerado um dos principais programas de formação para professores. Em 2016 e 2017 esta redução vai chegar a 78% prejudicando o desenvolvimento intelectual dos docentes. Em 2014, o edital publicado previa a abertura de 250 mil vagas, mas, com o corte no orçamento, serão ofertadas apenas 55 mil cadeiras.
“Isso é um completo desrespeito aos professores e aos estudantes brasileiros. Não podemos deixar que Temer e sua equipe golpista continuem brincando de governar o País. O povo deve continuar indo às ruas se manifestar contra todo esse despautério”, protestou Humberto Costa.
Assessoria do senador Humberto Costa
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