Fátima: “Que estabilidade um vice-presidente sem voto e sem popularidade pode oferecer ao Brasil para a superação da crise política em curso?”O grave momento de insegurança jurídica e crise institucional vivido pelo País exige uma reflexão: “que estabilidade um vice-presidente sem voto e sem popularidade pode oferecer ao Brasil para a superação da crise política em curso?”, questiona a senadora Fátima Bezerra (PT-RN). “Temer não tem apoio algum e é um dos principais conspiradores dessa trama que desestabiliza o País e nos faz passar por situações completamente inaceitáveis em uma democracia”, afirmou a senadora, em pronunciamento ao plenário, nesta terça-feira (10).
Fátima destacou que os fatos registrados no Congresso Nacional nos últimos dias deixaram ainda mais claro o risco institucional, quando basta a canetada de um presidente de Casa Legislativa para solapar o mandato legítimo de um governante conferido pelas urnas. “A decisão de se colocar ou tirar uma Presidenta eleita por 54 milhões de cidadãos está ao bel-prazer das decisões monocráticas de ocupantes de cargo no Parlamento brasileiro”.
Primeiro, enumerou a senadora, foi Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que deu andamento ao processo de impeachment por mera vingança, cometendo “uma série de arbitrariedades até se chegar àquele circo de horrores, que foi a votação do impeachment”. Depois, o presidente interino daquela Casa resolve sanar as nulidades do processo, anulando a sessão, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) decidiu ignorar a decisão.
Essa decisão de Renan levou Maranhão a voltar atrás em sua decisão. “Ele sofreu muita pressão para reverter uma atitude acertada. Os argumentos para defender a nulidade daquele processo permanecem, pois este impeachment está eivado de vícios”, afirmou Fátima. Ela citou o fechamento de questão pelos partidos, o encaminhamento de votos pelas lideranças e o envio do resultado da votação ao Senado Federal não por uma resolução, como manda o Regimento e a Constituição, mas através de ofício.
Movimentos sociais
A compreensão sobre a gravidade dos efeitos que a marcha da insensatez do impeachment trará ao País, ressalta Fátima, é que está levando os movimentos sociais às ruas nesta terça-feira. “São manifestações democráticas, contestando e expressando todo o seu descontentamento, toda a sua indignação, toda a sua revolta diante do que está acontecendo, que é a violação à Constituição, que é esse golpe parlamentar, esse golpe branco, esse golpe de Estado em curso, travestido de pedido de impeachment”.
A senadora fez uma saudação especial à Frente Brasil Popular e à Frente Povo sem Medo, que estão liderando as mobilizações em defesa da democracia. Destacou, também, o papel da União Nacional dos Estudantes e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas, que realizam grandes atos de protesto em diversas universidades e escolas do País, como na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na Universidade Federal do Semi-Árido e no Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Rio Grande do Norte. “Os estudantes sabem o que significa a conquista da democracia, na medida em que é na democracia que podemos lutar para fazer avançar o direito à educação do povo brasileiro. Foi isto, inclusive, o que aconteceu nesses últimos 13 anos de governo do Partido dos Trabalhadores”.
Fátima Bezerra garantiu que apesar do jogo de cartas marcadas que tem caracterizado o processo de impeachment e da correlação de forças desfavorável no Senado, nessa fase da admissibilidade do processo, a luta não vai chegar ao fim nesta quarta-feira (11), data marcada para a votação na Casa. “Vai haver muita luta. Nós vamos continuar denunciando esse golpe, essa fraude jurídica e política. A história não perdoará os que deixarem o seu carimbo nessa tentativa de golpe parlamentar travestido de pedido de impeachment”, afirmou a senadora.
Leia mais:
Constituintes de 1988 criticam processo de impeachment contra Dilma Rousseff
“Ainda dá tempo do Senado não copiar a Câmara”, pondera Jorge Viana
