Foto: Agência Brasil
O governo Michel Temer vem ano após ano, desde o golpe de 2016, desmontando o Sistema Único de Saúde (SUS). O ritmo de degradação do Sistema se ampliou após a promulgação da Emenda Constitucional 95 – teto de gastos – também patrocinado por Temer e seus apoiadores no Congresso Nacional.
Para se ter uma ideia, em 2018, o orçamento do Farmácia Popular sofreu uma queda real de 21% em comparação com o ano de 2015, durante a gestão da então presidenta Dilma Rousseff.
De acordo com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (SIOP), o orçamento que era de R$ 3,53 bilhões em 2015 caiu para R$ 2,77 bilhões neste ano.
Mas a situação da saúde pública no País deve se agravar ainda mais no próximo ano. Para o Orçamento de 2019, a previsão é que o setor tenha uma redução de pelo menos R$ 9,5 bilhões.
Esse baque deverá ser administrado pelo próximo governo, mas será vivido pela população mais pobre, já atormentada pela redução do Farmácia Popular e por indicadores aflitivos, como o crescimento da mortalidade infantil e a queda nos índices de vacinação.
A proposta de Orçamento para 2019 que Temer apresentou ao Congresso prevê apenas R$ 117,5 bilhões para as ações e serviços públicos em Saúde. Se a Emenda Constitucional do teto de gastos (EC 95) patrocinada por Temer não estivesse em vigor, o mínimo obrigatório a ser investido nesse setor seria de R$ 127 bilhões.
Mesmo considerando o contexto de vigência dessa medida, derivada da chamada “PEC da Morte”, a proposta de Orçamento para a Saúde em 2019 representa um corte de R$ 1,7 bilhão em relação à proposta orçamentária de 2018 para o setor. A proposta orçamentária para um determinado ano fiscal é sempre apresentada pelo Executivo ao Congresso no ano anterior à sua vigência.
“Os políticos que apresentaram a PEC da Morte e os que votaram a favor dela deixaram suas digitais na destruição do SUS. Imaginem, se hoje já temos poucos recursos financeiros para saúde, o que será do SUS sem esse R$ 9,5 bilhões? O povo vai bater na porta de quem quando precisar de remédios ou de consulta? Sugiro que bata na porta de cada um dos parlamentares que votou a favor deste absurdo”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde.
Além disso, antes mesmo de assumir o mandato, Jair Bolsonaro agiu de forma preconceituosa com os cerca de 20 mil colaboradores cubanos que atuavam no País pelo programa Mais Médicos, rompendo o contrato existente entre Brasil, Cuba e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
A saída dos médicos cubanos do programa criado pela presidenta Dilma Rousseff teve efeitos imediatos na vida dos cidadãos de pequenos municípios e regiões mais afastadas dos grandes centros.
