A senadora Teresa Leitão (PT-PE) fez nesta quarta-feira (8/7) um balanço dos dois anos à frente da Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado, destacando o papel do colegiado na retomada do planejamento da educação como política de Estado. Em discurso de despedida da presidência da comissão, a parlamentar afirmou que o período foi marcado pela reconstrução da agenda educacional brasileira, com a aprovação de propostas estruturantes e a retomada do diálogo entre governo, Parlamento e sociedade civil.
Teresa agradeceu o apoio dos senadores durante o período e fez um reconhecimento especial ao senador Camilo Santana (PT-CE), que a sucedeu na presidência da comissão.
Segundo a senadora, dois marcos históricos sintetizam o trabalho realizado no biênio pelo colegiado: a aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Ela destacou que, pela primeira vez, o país passa a contar com um plano elaborado já sob a vigência do SNE, fortalecendo a cooperação entre União, estados e municípios, além da governança e do acompanhamento das políticas públicas.
Teresa lembrou que esse processo foi precedido pela retomada do Fórum Nacional de Educação, pela realização das conferências nacionais e pela construção coletiva conduzida pelo Ministério da Educação, reunindo governos, conselhos, entidades e representantes da sociedade civil.
“Foi um processo construído pelo diálogo e pela participação democrática”, ressaltou.
Durante sua gestão, a Comissão de Educação promoveu dezenas de audiências públicas sobre o novo PNE e manteve intensa atividade legislativa em temas como valorização dos profissionais da educação, financiamento, educação básica e superior, inclusão, equidade, ciência, inovação e cultura.
No balanço das atividades, Teresa informou que o colegiado aprovou 70 matérias em decisão terminativa, emitiu 40 pareceres adicionais, realizou 59 audiências públicas, aprovou 87 requerimentos e contribuiu para que 43 proposições fossem transformadas em lei.
Entre os principais avanços, ela destacou, além do SNE e do novo PNE, a Carteira Nacional Docente, o Cadastro Brasileiro de Creches, a inclusão dos professores da educação infantil na carreira do magistério, medidas de proteção nas escolas, iniciativas para alimentação escolar saudável, educação financeira, fortalecimento das bibliotecas públicas e ações voltadas às populações indígena, quilombola e do campo.
A senadora também ressaltou a criação da Subcomissão Permanente do Plano Nacional de Educação, responsável por acompanhar a implementação das metas da política educacional ao longo da próxima década.
“O maior legado deste biênio foi demonstrar que, quando o Parlamento, o governo e a sociedade trabalham juntos, somos capazes de construir políticas públicas permanentes para garantir o direito à educação e fortalecer a democracia”, concluiu.
